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PEC de Marcelo Castro dá poderes ao TSE para fixar nova data das eleições

O senador Marcelo Castro (MDB) informou nesta segunda-feira (18), que elaborou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá poderes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir uma nova data das eleições 2020, caso o pleito não possa ser realizado em virtude da pandemia. Só o Congresso Nacional é quem define a data das eleições.

"Elaborei uma PEC que transfere ao TSE o poder pra avaliar o melhor momento das eleições, se não for possível fazer agora dia 4 de outubro por conta da pandemia e a crise. Pelo o que a minha PEC propõe, ficará a cargo do TSE avaliar o melhor momento, sendo que, quanto mais próximo de outubro, melhor", disse Marcelo Castro em entrevista à TV Cidade Verde.

Segundo o parlamentar, o prazo não poderia passar de abril do próximo ano. "É um poder que nós damos ao TSE temporário, que vai até abril. Se até abril, o TSE não tiver achado condições efetivas para realizar as eleições, o poder que nós demos se extingue e aí o Congresso Nacional teria que se reunir de novo para encontrar outra solução", explica.

"A gente não diz que a eleição vai ser feita em novembro ou dezembro ou janeiro, a gente transfere ao TSE esse poder para avaliar o melhor momento", acrescenta.

Além desse "poder" ao TSE, Marcelo Castro afirma ainda que a PEC aumenta em dois anos os mandatos de prefeitos e vereadores, com o objetivo de coincidir com as eleições de 2026.

"A minha PEC, além de dar esse poder ao TSE, ela estabelece também que os próximos mandatos de prefeitos e vereadores teriam aproximadamente 6 anos para coincidir com as eleições em 2026. Sempre fui favorável a coincidencia das eleições e essa é uma boa oportunidade", comentou.

Para Marcelo Castro, a pandemia por conta do coronavírus não zera as disputas eleitorais, no entanto, é preciso racionalidade.

"Não zera as disputas. Ela vai sempre existir, agora precisamos ser racionais. Agora não adianta fazer eleição se não tiver condição efetiva", finalizou.

Hérlon Moraes
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