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Decisão do STF determina envio ao Piauí de respiradores retidos em São Paulo

Foto: Governo do Amazonas

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, nesta quinta-feira (21), para que duas empresas entreguem ao Piauí respiradores comprados pelo Governo do Estado. Os equipamentos estavam retidos em São Paulo. 

Os respiradores haviam sido requisitados pelo Ministério da Saúde diretamente nas empresas Intermed e Magnamed, com as quais o Piauí havia firmado contrato de compra de 80 equipamentos no total. O Governo Federal, ainda na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta, afirmou que pretendia ter o controle dos aparelhos para distribuí-los de acordo com o avanço dos casos de Covid-19 em cada região. 

No dia 16 de abril, o juiz federal titular da 2ª Vara do Piauí, Márcio Braga Magalhães, já havia determinado que os respiradores fossem enviados para o Piauí - determinação reforçada em outra decisão do dia 12 de maio. 

O Governo do Piauí recorreu ao Supremo e obteve nova decisão favorável, nesta quinta-feira. Com isso, a Magnamed deve enviar inicialmente 21 respiradores, e a Intermed outros 20. 

Em vídeo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou a decisão do STF e agradeceu ao trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao longo do processo, para fazer valer os contratos firmados pelo Governo. 

O governador ressaltou a importância da chegada dos respiradores no atual momento, necessários para ampliar o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) durante a pandemia do novo coronavírus. 
 
"Veja que nós chegamos no dia de ontem próximo de 60% dos leitos de UTI ocupados. Quando a gente soma com sala de estabilizações, já aproximadamente 50%. É por essa razão que isso vai nos permitir mais 80 leitos de UTI em todo o estado, garantindo as condições de atendimento de pacientes graves. É uma grande vitória. Isso prova que Deus realmente é maior", disse Wellington Dias. 

Nesta quinta-feira, o Piauí chegou a 140 pacientes internados em UTIs - 57,6% da capacidade atual. Somados os 3 que estão em estabilização, o estado chegou pela primeira vez a 50% da sua capacidade de leitos com respiradores ocupados. 

O procurador do Estado, João Pádua Filho, destacou que atualmente na Procuradoria Geral do Estado há um grupo de cinco procuradores designados para atender as demandas do Covid. De acordo com ele, após essa decisão do Ministro Dias Toffoli, a chegada dos respiradores está mais próxima.

“Agora é uma questão burocrática para que seja designado um oficial de Justiça do Estado de São Paulo para fazer a busca destes aparelhos e possa entregá- los ao Estado do Piauí.

O Procurador-Geral do Estado, Plínio Clerton Filho, junto com o Chefe da Procuradoria Judicial, doutor Luiz Gonzaga Viana Filho, acreditam que o trabalho desenvolvido pela PGE é essencial para a manutenção do Estado e, por conseguinte, essencial ao combate organizado à Covid- 19.

 

Fábio Lima
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