Foto: Roberta Aline
Com a queda na arrecadação se aproximando dos 50%, o prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou nesta terça-feira (26) mais uma medida para tentar diminuir despesas. Ele enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar que reduz em 15% os salários de gestores do município, incluindo o do próprio prefeito e do vice. A economia será de R$ 150 mil por mês.
“Hoje qualquer redução é significativa diante das receitas reduzidas. A economia é aproximadamente de R$ 150 mil por mês. É um valor significativo, mas mais significativo por conta da queda da receita. Então, nós estamos agindo no que é possível para reduzir despesas”, disse o secretário de administração de Teresina, Raimundo Nonato Moura Rodrigues, ao Cidadeverde.com.
Além do prefeito e vice-prefeito, terão redução em seus subsídios mensais os gestores de todas as pastas do município, com exceção dos órgãos e entidades ligados à área da saúde. Hoje, o salário do prefeito é de R$ 17.690,57. O vice tem subsídios de R$ 14.152,46 e um secretário municipal R$ 11.304,27.
“O prefeito entende que os secretários, apesar de estarem trabalhando muito mais, podem contribuir e foi uma alternativa em reduzir 15%”, ressaltou o secretário.
Nonato Moura destaca várias outras ações que foram tomadas para cortar gastos, como a suspensão de contratos, por exemplo. “Apesar de a queda da receita chegar perto de 50%, nós adotamos várias medidas como renegociação de contratos, seja qual for, como aluguel de veículos, mão de obra, terceirizados. Foram alternativas encontradas para reduzir as despesas", afirma.
Foto: Yasmim Cunha/Cidadeverde.com
Secretário de administração de Teresina, Nonato Moura
Folha de pagamento em dia
Apesar da queda acentuada da receita, o secretário garantiu que, no momento, não há risco de atraso salarial para servidores. “A gente tem conseguido reduzir muito as nossas despesas de forma responsável. Não há risco e, por enquanto, está tranquilo e garantido o pagamento em dia do servidor conforme calendário divulgado no começo do ano”, disse Nonato Moura.
Segundo o texto do projeto de lei, “a redução visa garantir a manutenção da folha de pagamento de pessoal, sem prejuízo de outras que possam vir a ser estabelecidas posteriormente.”
“A crise existe e continuaremos o trabalho de ajuste para que o município possa priorizar um melhor financiamento para a saúde, visando, sobretudo, combater a proliferação do novo Coronavírus. Tivemos aumento nos gastos decorrentes da pandemia e, por outro lado, a queda na arrecadação, que em abril foi de 37% e a estimativa para este mês é que chegue em 42%. Então, existe a necessidade de adotar medidas excepcionais para reduzir as despesas e garantir a regularidade do pagamento dos servidores e demais prestações de serviços”, destacou o prefeito Firmino Filho.
Após a aprovação da Câmara, a lei permanecerá em vigor enquanto durar o estado de calamidade pública em Teresina. Terão redução nos salários os secretários municipais, secretário imediato do Prefeito, Procurador Geral, presidente do IPMT, presidente da Eturb, superintendente da Strans, presidente da FMC, presidente da FWF, presidente da Prodater, superintendentes das SDUs, superintendente da SDR, diretor-presidente da Arsete, diretor geral do Programa Lagoas do Norte, diretores do IPMT, diretores da Prodater, diretores da Strans, diretores da Arsete, secretários executivos, Procurador Geral Adjunto, superintendentes executivos, assistente jurídico do prefeito, coordenador da Assistência Militar e diretor do EMARI/PMT.
Hérlon Moraes
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