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Coren denuncia qualidade das máscaras distribuídas aos profissionais de saúde

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) notificou a Fundação Municipal de Saúde (FMS) devido a qualidade das máscaras descartáveis distribuídas para os profissionais nos hospitais e unidades básicas de saúde de Teresina. De acordo com o Coren, as máscaras (máscara descartável tripla com elástico) não seguem as especificações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

"O Coren recebeu várias denúncias em relação a essas máscaras cirúrgicas [...] diante de uma amostra dessa máscara e das denúncias, encaminhamos à diretoria de vigilância sanitária do estado, na qual respondeu ao nosso ofício colocando que, mesmo sendo dispensado alguns documentos para confeccionar uma máscara dessa, ela tem que seguir as recomendações da nota técnica que coloca que a máscara deve ter uma camada interna e outra externa, um elemento filtrante e um clipe nasal com maleabilidade para se adaptar ao rosto do profissional. Essa máscara não fornece isso", disse Tatiana Melo, presidente do Coren-PI. 

Ela diz que as máscaras não oferecem proteção aos profissionais de saúde, deixando-os vulneráveis a infecção. Diante da situação, a presidente do Coren-PI conta que recomendou a todas as instituições de saúde do município para que os profissionais de saúde não utilizem a máscara. 

Por meio de nota, a FMS informou que o caso foi pontual e que a mencionada máscara possui registro na Anvisa desde abril de 2020, conforme consta no despacho. A nota esclarece também que esse tipo de máscara foi adquirida porque na época era o modelo disponível para a compra, tendo em vista as dificuldades de aquisição de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs) devido à pandemia da Covid-19.


VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA

Em resposta à reclamação do COREN-PI sobre a qualidade da máscara descartável da marca Mask From Brasil , a Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que o caso foi pontual. A mencionada máscara possui registro na ANVISA desde 08/04/2020, conforme consta no despacho Nº 101/2020/SEI/GEMAT/GGTPS/DIRE3/ANVISA e foi adquirida porque, à época, era o modelo que estava disponível para compra, tendo em vista as dificuldades de aquisição de EPIs em decorrência da pandemia. Posteriormente, a FMS adquiriu outros modelos de máscaras, que estão sendo dispensadas aos profissionais de saúde. 

A Fundação informa ainda que, embora a máscara de marca Mask From Brasil tenha registro na ANVISA, as Gerências de Farmácia da FMS não estão mais realizando a sua dispensação para os profissionais de saúde, destinando as mesmas para casos mais restritos, conforme orientação da Divisão de Vigilância Sanitária Estadual (DIVISA). Diante das reclamações, a Assessoria Jurídica do órgão está tomando as providências cabíveis para o caso.

Embora haja alta demanda por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no mundo, em decorrência da pandemia do Coronavírus, a FMS acrescenta que tem garantido esse material nos serviços de saúde e orientado para o seu uso racional, pois trata-se de um recurso finito e essencial para ofertar segurança aos servidores durante a assistência ao paciente.


Graciane Sousa
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