A Prefeitura de Teresina, assim como o governo do Estado, teme um colapso nas finanças caso a União não trabalhe outras medidas para ajudar estados e municípios, além do auxílio emergencial que começou a ser pago ontem. Teresina, por exemplo, recebeu R$ 17 milhões para uso livre e R$ 3 milhões para investimentos na área da saúde, por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Há um risco sim. Nós temos até agora honrado nossos compromissos, principalmente com pessoal e terceirizados. É a nossa prioridade o pagamento das pessoas. A maioria dos nossos compromissos nós temos honrado, mas ninguém sabe como vai vir amanhã. A modificação dessa lei (auxílio aos estados) no Senado foi extremamente prejudicial”, disse o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé. 

Segundo Canindé, os recursos que chegaram e que ainda vão chegar, já que são em 4 parcelas, são fruto da recomposição de perdas na arrecadação.

“Quando o projeto chegou ao Senado foi modificado e modificado de uma forma prejudicial para as cidades de médio e grande porte, aquelas que investem mais na saúde. Essa recomposição só representou em torno de 40% da nossa arrecadação de ICMS e ISS que é repassado pelo governo do estado. Esse dinheiro vem nesse sentido, bem menos que a recomposição. Precisaríamos de uma arrecadação em torno de 60% só para estes dois tributos para igualar com 2019 e desconsiderando a inflação”, afirmou.

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

No total, o Piauí recebeu R$ 208 milhões, sendo R$ 128 milhões para o Governo do Estado e R$ 79 milhões para dividir entre os 224 municípios. Dos recursos transferidos para o estado, R$ 100,202 milhões são para aplicação livre e R$ 28,344 para ações específicas de saúde e assistência social. Entre os municípios, a maior fatia coube a Teresina - R$ 21,060 milhões, sendo R$ 17.928.972,03 milhões para aplicação livre e R$ 3,131 milhões para a saúde.

Hérlon Moraes
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