De hoje (3) até o próximo sábado (5), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza o I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral, que tem como objetivo difundir as normas para as eleições municipais de2012. O evento acontece no Auditório da OAB-PI e pretende trazer diversos especialistas na área para Teresina.

A programação conta com sete palestras de renomados doutrinadores, como o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto; o Procurador Regional da República - TRF 1ª Região - José Jairo Gomes; o ex-ministro do TSE, Joelson Costa Dias; o Secretário-Geral do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto; o Desembargador do TRF 1ª Região, Kassio Nunes Marques; o conselheiro federal da OAB Willian Guimarães; e a advogada eleitoral, membro do IBRADE, Gabriela Rollemberg.

 

O evento abordará temas importantes acerca do Direito Eleitoral, tais como a participação do advogado na realização da democracia, ativismo social, as condutas vedadas, fidelidade partidária, propaganda eleitoral, Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012.

 

De acordo com o presidente da Comissão, Luciê Viana, a iniciativa tem como finalidade oferecer orientações aos envolvidos sobre como lidar com as regras eleitorais, tendo como público-alvo advogados, juízes, promotores, servidores e estudantes.

Luciê Viana afirma que a participação da OAB-PI nesse processo é importante, uma vez que incentiva e colabora com uma fiscalização mais efetiva das eleições, bem como do calendário eleitoral, garantindo uma maior legitimidade do processo. A Comissão vai atuar de forma intensiva durante todo o ano, dando orientações e esclarecendo as dúvidas dos eleitores e dos candidatos.

“Tanto a sociedade quanto os advogados ficarão cientes do que pode ou não ser feito durante o processo eleitoral. Com isso, garantimos a lisura do pleito e a prevalência da vontade do eleitor”, pontuou Viana.

 

Os participantes receberão certificado de 40/aula. A programação e o link de inscrições estão disponíveis no site do evento (www.oabpi.org.br/cpde). O I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral está sendo organizado pela OAB-PI, Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI), e outras instituições que congregam estudantes e operadores do Direito.