O projeto "Nas Trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania", iniciativa do Grupo Matizes que presta assessoria jurídica a LGBTs, passará a fornecer assistência jurídica e psicológica aos portadores do vírus HIV. Apesar dos avanços em relação à conscientização sobre a AIDS, não é difícil perceber que o preconceito ainda existe.

 

O projeto opera em duas vertentes. A primeira presta orientação para casais homoafetivos que buscam dar entrada ao processo de união civil, assegurando a esses casais os mesmos direitos dos casais heterossexuais. O projeto também garante assistência ao homossexual que se sentir física ou psicologicamente violado. Para ter sua queixa devidamente encaminhada, basta ligar para o número 8816-8121 ou procurar a sede do Grupo Matizes, localizada na Rua Lizandro Nogueira, nº 1223.

 

“Devido ao estigma da AIDS, os soropositivos temem a exclusão social. Agora o paciente com HIV terá todo o suporte jurídico necessário para o reconhecimento de seus direitos”, explica Marinalva Santana, presidente do Matizes.

 

A ação, fruto de uma parceria do Matizes com o Ministério da Saúde, também passa a disponibilizar acompanhamento psicológico para adolescentes vítimas de discriminação nas escolas.

 

De acordo com Marinalva, quem pratica crimes homofóbicos é obrigado por lei a doar cestas básicas para instituições sociais. "A Lei Alexandre Ivo, assim como a Lei Maria da Penha, busca criminalizar atos de intolerância a homossexuais. Infelizmente, alguns setores do Senado ainda tentam barrar a lei, mas paciência e determinação trarão resultado positivo", acrescenta Marinalva.

 

Em menos de três meses, o programa já orientou mais de 100 homossexuais a assegurarem seus direitos. Entre os principais auxílios, o serviço de orientação para entrada no processo de união estável é o mais procurado.