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MPF denuncia licitações irregulares na prefeitura de Dom Inocêncio

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O prefeito do município de Dom Inocêncio, Inocêncio Leal Parente, foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Piauí por supostas irregularidades em licitações envolvendo recursos federais da educação. A Procuradoria da República não aceitou a alegação de urgência para dispensar o processo licitatório.

Um dos três casos investigados foi o de falta de licitação para serviços de limpeza e dedetização em 25 escolas da rede municipal. Os R$ 11 mil usados seriam do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Na resposta da Prefeitura ao MPF, foi alegado que o serviço era urgente. “Sendo uma região endêmica do barbeiro, e, como a licitação iria demorar, optou-se por não fazer o certame”. Para o Ministério Público, a alegação não é válida, pois a dispensa só seria aceita em caso de epidemia. 

Os outros dois casos dizem respeito a cerca de 20 mil litros de combustível adquiridos no valor de R$ 33 mil, na qual a compra teria sido feita fora do rol de empresas vencedoras da licitação, e os R$ 16 mil usados em peças automotivas por meio de compra direta. 

Da Redação
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