Pela primeira vez, o governo do Estado antecipou a quitação de dívidas com a União e desembolsou recursos da ordem de R$ 395 milhões. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira pelo secretário Estadual de Fazenda, Silvano Alencar.
“A medida permitirá que o Estado realize mais investimentos com recursos próprios, e ainda amplie a sua capacidade de endividamento, possibilitando acesso a novas operações de crédito junto às instituições financeiras”, avisa o secretário.
No início do mês de junho, o governo estadual antecipou o pagamento do saldo devedor total da dívida referente à Lei 9.496/97, cujo valor pago foi na ordem de R$ 94 milhões, e também liquidou o empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 130 milhões. E nessa segunda-feira (02/07), foi solicitada a quitação dos contratos da administração direta referentes à Lei nº 8.727/93, no valor de R$ 171 milhões.
A quitação de todas essas dívidas amplia a capacidade de investimentos do Estado e o governo ainda contará com recursos de suas receitas próprias para o desenvolvimento de políticas públicas. “Além de estarmos mantendo o equilíbrio fiscal, o governo está pagando e quitando suas dívidas antecipadamente e agora vai poder dispor de mais recursos para realizar investimentos e desenvolver o Estado, melhorando a condição de vida da nossa população”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar.
Segundo a Superintendente da Despesa Estadual da Secretaria da Fazenda, Odimirtes Neves, essa conquista é fruto de uma situação fiscal decorrente da organização financeira do Estado.
A modernização do setor da arrecadação, a redução de despesas e o pagamento de dívidas, permitem a realização de obras e ações prioritárias que transformarão o Estado, melhorando os indicadores sociais e econômicos. “Além de procurarmos ampliar nossa capacidade de investimentos com recursos do Tesouro Estadual, ainda estamos buscando outras fontes de recursos junto ao Banco Mundial, ao BID, ao BNDES, além de programas essenciais, como a nova política de investimento da Presidenta Dilma, o Pró-Investe”, destaca Odimirtes.
Da Redação
