O presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), José Airton Medeiros, quer que os 81 servidores que passaram em concurso para trabalhar na Justiça Eleitoral em comarcas do interior desde 2005 e conseguiram transferência para a capital, retornem à sua lotação de origem. Segundo ele, as transferências estão prejudicando o processo eleitoral e podem comprometer o pleito deste ano.
“No Piauí, temos problemas a solucionar. Segundo o TJ, temos 25 zonas sem juízes eleitorais titulares. Isso obriga o Tribunal a deslocar um juiz para lá. Hoje, temos um juiz em cada zona, mas estes juízes passam por dificuldades porque faltam servidores”, alerta.
Airton ressalta que o problema começou há alguns anos e ainda está aguardando um resultado positivo. “Muitos destes servidores passaram no concurso de 2005-2006 mas em seguida foram traídos para o TRE. Em 2011, entramos com um processo no CNJ para que eles retornassem às zonas eleitorais. O CNJ deferiu o pedido. TRE decidiu que 44 servidores retornassem, mas recentemente a corregedora do geral do TSE suspendeu a decisão do CNJ e nenhum retorno. Entretanto, queremos crer que o TRE envie os servidores não apenas temporariamente”, avalia.
José Airton ressalta que o número de candidaturas subiu em 2012 em relação a 2010: foram cerca de 360 mil candidaturas em 2010 contra 530 mil neste ano. “Por isso haverá mais problemas em registro, mais impugnação”, finaliza.
Carlos Lustosa Filho
