O Sindicato dos Artistas e a direção do Theatro 4 de Setembro estão protestando contra o pagamento obrigatório de 5% do ISS (Imposto Sobre Serviço) cobrado pela Prefeitura de Teresina, especialmente para espetáculos que vêm de fora do Estado.

"Desde o ano passado acontece isso. A prefeitura vem ao teatro, principalmente quando tem espetáculo de fora, daí liga para o produtor e pede que ele vá até o setor de estimativa da prefeitura, fazer um cálculo de quantos ingressos serão vendidos, para retirar 5%, antecipadamente", contou o diretor do Theatro 4 de Setembro, Antoniel Ribeiro.

A classe dos artistas considera a medida "absurda", dada a dificuldade em conseguir patrocínio e a falta de incentivo. "O sindicato está se mobilizando. Tivemos uma reunião na sexta-feira (31) e o setor jurídico da Fundac já está entrando com recurso contra essa cobrança indevida", completou o gestor do teatro. 

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que a Secretaria Municipal de Finanças garante que artistas piauienses estão amparados por lei e não pagam o ISS. 

No documento, o coordenador de Receita da Secretaria de Finanças, Henry Portela, explica que a cobrança ocorre quando a produção é de outros Estados, obedecendo a uma Lei Nacional, prevista na Constituição e no Código Tributário Nacional. 

A prefeitura acrescentou que o protesto dos artistas se refere a um caso em que um espetáculo vindo do Ceará não não pagou o ISS e por conta disso foi aplicada uma multa, que por responsabilidade solidária foi transferida ao Theatro 4 de Setembro.

O diretor do teatro negou a veracidade das explicações dadas pela prefeitura e garantiu ter provas de que até espetáculos locais são submetidos ao ISS. 

"Isso é uma inverdade, tenho provas de que produções locais pagam, sim, ISS à prefeitura. O Ultimo foi o show da Banda Cojobas, que foi realizado no Finess Buffet que e tivemos que pagar o ISS das mesas vendidas, aliás, fazer uma previsão de vendas. Se não pagássemos até um dia antes do show, o fiscal iria ficar na porta fazendo a contagem das pessoas", reagiu Antoniel Ribeiro.