O senador Wellington Dias comemorou a aprovação do projeto de Lei do Senado 4448 na Câmara Federal que propõe uma nova divisão dos royalties do Petróleo para Estados e Municípios. A proposta que ganhou o número 2565, foi a que o parlamentar propôs no Senado, que garantia aos estados dito produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) o recebimento do valor dos royalties o mesmo recebido em 2010. 

“A votação do meu projeto surpreendeu, porque achamos que o deputado Carlos Zaratini que era o relator fosse colocar o seu projeto, que atualizava para 2011 esse valor para o Rio e Espírito Santo irá receber, transformado em barris de petróleo. Mas, isso não aconteceu por conta da reação de uma parte radical da bancada do Rio de Janeiro que tumultuou a votação e foi melhor para nós. No meu projeto o Piauí ganhará a partir de 2013, R$ 300 milhões/ano e no outro esse valor cairia para R$ 240 milhões. Então foi melhor”, explicou o parlamentar. 

Wellington Dias disse que não acredita no veto da presidente Dilma e que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá acatar qualquer ação judicial que os deputados cariocas e capixabas possam impetrar solicitando a inconstitucionalidade da votação. 

“No passado o projeto era diferente, por isso o presidente Lula vetou. O impacto da receita dos estados produtores que caia para 10% quem deveria compensar era a União. Naquela época, a União teria que desembolsar R$ 9 milhões para compensar ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo e o governo não tinha esse dinheiro para repassar. Mas agora a União não tem que compensar nada e tudo que foi alterado na parte da União foi em comum acordo e aceito. Não acredito que a presidente vete e que o Supremo derrube, já que foi aprovado pelo Congresso Nacional e com base na Constituição”, afirmou. 

Wellington fez um cálculo superficial e disse que dos R$ 300 milhões que o Piauí deve receber em 2013, são R$ 200 milhões para o Estado e R$ 100 milhões para os municípios. “Serão cerca de R$ 25 milhões por mês para o Estado, em receita e não em imposto que a União, Estado e Municípios podem definir agora quanto aplicar em Educação e nas outras áreas”, destacou.