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Deputado pede que ANP investigue preço abusivo dos combustíveis

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Durante audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (20), o deputado estadual Cícero Magalhães (PT) anunciou que vai pedir investigação e punição a postos de combustíveis que praticam preços considerados abusivos. A solicitação será oficiada para a Agência Nacional de Petróleo - ANP. 

Yala Sena/Cidadeverde.com
Deputados Antônio Félix e Cícero Magalhães durante a audiência

"Não podemos ficar reféns disso. O sindicato dos postos não dialoga com ninguém e há de haver uma solução", disse o deputado. 

O sindicato dos donos de postos de combustíveis foi o único a não enviar representantes para a audiência pública, convocada inicialmente para discutir o desabastecimento da capital. No entanto, com a situação normalizada, a pauta mudou para o preço da gasolina, que não voltou ao patamar anterior após a regularização do fornecimento. 


O promotor de Justiça Tássio Rausf afirmou que o Procon tem indicativos de postos que elevaram a gasolina de R$ 2,60 a R$ 2,95 no Piauí e não reduziram o preço, mesmo com a solução para o reabastecimento. "É um aumento abusivo. Já provocamos a ANP para estudar a questão e o Procon vai continuar investigando o motivo desse aumento". 

O superintendente adjunto da Agência Nacional de Petróleo - ANP -, Rubens Freitas, garantiu que o abastecimento de gasolina em Teresina já está normalizado e a agência irá investigar o que está havendo com os preços. 

"A ANP julga que o aumento do preço deve estar associado ao aumento do valor do etanol, que é 20% da gasolina, ou por um repasse do frete, já que os combustíveis também estavam vindo pela malha rodoviária. Mas, é claro que não se pode permitir abusos. E se isso está havendo, a situação vai ser investigada. E vamos verificar se é formação de cartel ou algum outro problema", declarou Freitas. 


O representante da ANP ainda alertou sobre a obrigação das distribuidoras em manter estoque de segurança de combustíveis compatíveis com o risco. No Piauí, são seis distribuidoras de gasolina e sete de óleo diesel. "Esse estoque de segurança tem que ser mantido, mesmo que signifique custos financeiros. A ANP defende que deve haver ações de penalização para distribuidoras que não mantém o estoque", acrescentou o superintendente. Ele ainda ressaltou que o combustível no Brasil é insuficiente para a demanda, forçando o País a importar. 

Por dia, 1 milhão de litros de gasolina e 1,3 milhão de óleo diesel chegam em Teresina. Desse combustível, 60% chega via ferroviária e 40% pelas estradas. 


Problemas na linha férrea
A causa apontada para o desabastecimento, com episódios especialmente no mês de outubro, é a situação da malha ferroviária no Maranhão. Trens com combustível estariam descarrilando. Isso teria forçado o transporte de gasolina pelas estradas, motivo alegado para a majoração dos preços. 

Carlos Esmeraldino, diretor de operações da Transnordestina Logística, reconheceu que a malha ferroviária entre São Luís/MA e Teresina/PI, por onde é transportado o combustível que vai ao Piauí e Ceará, é uma das piores do Brasil. "Precisa-se urgente de uma reforma estrutural. Cogitamos até parar todo o transporte por quatro meses, mas estamos fazendo investimentos em logística e aumentamos a capacidade de armazenamento de Teresina em até 30%". 

O diretor da Transnordestina acrescentou que a empresa conseguiu empréstimo de R$ 66 milhões para investir na malha São Luís-Teresina. O prazo para finalizar a reestruturação vai até setembro de 2013. 

"Além disso, também aumentamos a disponibilidade de vagões em 35%, o que custou R$ 9 milhões. Entendo toda essa celeuma, mas fomos muito bombardeados enquanto estávamos trabalhando no caminho certo. Todos os nossos projetos são fiscalizados pelo CREA. Então eu estou tranquilo e preparado para as críticas", acrescentou Esmeraldino durante a audiência. 


Claudionor Ferreira, presidente do Sindicato dos Ferroviários, defendeu a utilização da linha como transporte principal para os combustíveis e pediu que a Transnordestina Logística se empenhe na manutenção da malha. "É o transporte mais barato, ecologicamente correto e seguro que existe. Também ajuda a desafogar as BRs. Mas, nos últimos três meses não avançamos nem três quilômetros em reforma. O mesmo trem chega a cair cinco vezes antes de chegar em Teresina", reclama.

O sindicalista denunciou ainda que existiram 40 descarrilamentos desde o mês de outubro e os trens se movimentam a 10 quilômetros por hora para evitar acidentes. Claudionor Ferreira exibiu fotos de alguns tombamentos considerados graves pela categoria. "A situação tem que ser resolvida", cobrou. 

Jordana Cury (flash da Alepi)
Fábio Lima (Da Redação)
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