Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que 69% do total da população carcerária piauiense é composta por presos provisórios, ou seja, o maior índice em proporção do país, apontando um problema mais complexo do que a superlotação do sistema carcerário do Piauí.

Para a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, esse fator se dá devido ao quadro reduzido de promotores e defensores públicos, que não têm como atender a demanda, já que a grande maioria da população carcerária do Estado é composta por quem não tem condições de pagar pela defesa privada.

Um diagnóstico nacional sobre as Defensorias Públicas aponta que, dentro do sistema judiciário brasileiro, a instituição que atua em defesa da grande maioria da população é a que menos recebe investimentos. Segundo a Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), o Piauí conta apenas com 86 defensores para atender os 224 municípios do Estado.

“Com um quadro tão reduzido fica impossível trabalhar da maneira ideal e, mesmo trabalhando no limite, a produtividade dos nossos profissionais está sempre crescendo. Se uma instituição tão importante quanto a defensoria não possui recursos humanos que possam desempenhar a função, é óbvio que isso vai refletir negativamente na sociedade como um todo”, explica o presidente da APIDEP, Arilson Malaquias.

Para sanar os problemas, além de investir no aumento do orçamento da instituição, a Associação avalia que seria necessário dobrar o número de defensores públicos no Piauí, mas não houve a nomeação de nenhum dos aprovados no concurso público realizado em 2009 e homologado em 2010 pelo Governo do Estado. Para o quadro de apoio da Defensoria, está prevista a realização de um certame para a contratação de funcionários técnico-administrativos, ainda no primeiro semestre de 2013.

De acordo com a defensora pública, Klésia Melo, que atua no Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios, a realidade do quadro de presos provisórios e do sistema carcerário do Piauí evidencia muito mais um problema social que de Segurança Pública. “O que a gente tem é só um reflexo. O problema da criminalidade é social, já que, em sua grande maioria tem origem nas desigualdades, nas omissões de políticas públicas que promovam educação, saúde, lazer, oportunidades de emprego e geração de renda”, afirma a defensora.