A Prefeitura de Teresina informou que a dívida junto aos fornecedores já ultrapassa R$ 113 milhões e que ainda faltam dois dias para o encerramento do prazo de recadastramento de débitos, que vai até esta quinta-feira (31).

O secretário de Finanças, Admilson Lustosa, acredita que a dívida poderá aumentar até o final do mês. "A procura pelo recadastramento tem sido muito intensa, mas não haverá nova prorrogação do prazo", alerta o secretário, destacando a necessidade dos credores apresentarem toda a documentação exigida.

O gestor ressaltou que, além das dívidas como os fornecedores, a Prefeitura ainda possui um débito de cerca de R$ 22 milhões referentes aos empréstimos consignados e ao Instituto de Assistência e Previdência de Teresina (IPMT).

Para recadastrar suas dívidas junto ao executivo municipal, os credores deverão acessar o site www.redividas.teresina.pi.gov.br, preencher os dados solicitados e, após conferência efetuar a impressão. Entre a documentação exigida está a ficha de cadastro do credor, cópias autenticadas da nota de empenho, CNPJ, Ata de Registro de Preço, contrato de fornecimento/prestação de serviços, RG e CPF do responsável.

Após a catalogação de todos os débitos, a Prefeitura irá elaborar um cronograma de pagamento. "A prioridade será dada aos pequenos credores, até por questões sociais", lembrou o secretário, acrescentando que todas as despesas terão que ser confirmadas pelos órgãos de origem. "Somente se for comprovada a legalidade do débito é que iremos apresentar a proposta de pagamento", pontuou.

Para ser legal, o fornecedor deve passar por alguns trâmites para tornar sua despesa apta ao pagamento pelo Poder Público. É necessário fazer um processo licitatório, depois disso o recurso é empenhado em nome do ganhador da licitação, e só então se liquida o empenho para posterior pagamento. "É esse processo que os órgão de origem da despesa terão que analisar para deferir o pagamento da dívida", ressalta o secretário de Finanças.

Todos que forneceram ou prestaram serviços à Prefeitura Municipal de Teresina até o dia 31/12/2012 e não receberam o pagamento correspondente devem se cadastrar ao Redívidas. A Sala para efetuar o cadastramento fica localizada no Palácio da Cidade, no Centro, e funciona das 8h às 13h30.