O governador Wilson Martins fez hoje (04) a leitura da mensagem do Executivo para o ano de 2013. A leitura ocorreu na sessão solene de abertura do ano legislativo da Assembleia.
Confira o texto na íntegra:
"Esperança!
Esta palavra, este sentimento esteve décadas a fio banido das mentes e dos corações dos piauienses. O Piauí era apresentado como um lugar sem perspectivas, sem horizontes, e, portanto, sem esperanças de uma vida melhor.
Mas, como bem diz Eduardo Galeano, “O único pecado que não tem perdão é o pecado contra a esperança”. Um pecado que se faz ainda maior no caso de um estado como o Piauí, cheio de possibilidades.
Pensando na frase de Galeano e olhando o potencial de nossa Terra Querida, me vem à mente uma outra frase, esta de Santo Agostinho. Para Santo Agostinho,
“A esperança tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem.
A indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão;
a coragem nos leva a mudá-las”.
Levados pela indignação que incomoda, e pela coragem de refazer os caminhos, estamos construindo uma nova realidade para este estado. Diria de forma mais direta: estamos fazendo um novo destino para esta terra.
Já não cabe mais a imagem do Piauí como um estado destinado ao insucesso e à pobreza. A realidade nos indica outro caminho: somos um lugar que se redefine como projeto de Estado, se renova como perspectiva coletiva e se revigora como espaço social e econômico inevitavelmente destinado a desfrutar de dias cada vez melhores.
Se antes éramos olhados pelas desditas, hoje somos enxergados precisamente pelo oposto: pelos bons resultados e pelo horizonte largo que somos capazes de oferecer. Os bons números estão aí: temos alcançado os melhores índices de crescimento anos seguidos; somos o Estado menos violento e com menor criminalidade do Brasil; temos a maior e mais produtiva fronteira agrícola disponível do território brasileiro; a maior área de expansão mineral do país; e o IDEB nos coloca como um dos dois estados que mais cresceram na qualidade da educação pública.
Os largos horizontes se apresentam na forma de uma soma: potencial natural mais ações estratégicas, redimensionando toda essa possibilidade, e transformando perspectiva em realidade. Ou, dito de outra forma: agregamos às nossas potencialidades um projeto de Estado calcado em estratégias bem definidas, que se integram e dão sustentação ao grande objetivo de nossa gestão, que é transformar o Piauí social e economicamente.
Queremos e podemos ser um estado forte. E estamos caminhando de forma acelerada para cumprir esse objetivo.
Começamos a transformação pelo dever de casa, reordenando a administração pública, organizando e fazendo interagir todas as unidades gestoras. Isto foi possível porque adotamos um modelo de gestão pautado pelo planejamento que estabelece metas, monitora-as e cria as condições para que essas metas sejam executadas e cobra os resultados.
Reforçamos os mecanismos de controle, permitindo uma ação preventiva que evita o desperdício do dinheiro público, gera economia e otimiza a capacidade de ação do governo. Adotamos uma gestão absolutamente transparente onde a sociedade, ao mesmo tempo, vigia e participa das ações do governo.
Os resultados são gratificantes e bem visíveis.
Veja-se o caso da dívida: tínhamos uma dívida antiga intralimite a juros proibitivos, às vezes superiores a 16% ao ano. A cada mês, o estado desembolsava cerca de R$ 45 milhões apenas com o serviço da dívida. Era uma relação cruel em que pagávamos muito e não diminuía o endividamento.
Realizamos uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, com juros de 1% ao ano. Esse dinheiro nos permitiu antecipar o pagamento da dívida de curto prazo, reduzindo o desembolso mensal e gerando capacidade de investimento.
Tem mais. Estamos reduzindo a nossa dívida consolidada, no comparativo com as Receitas Correntes Líquidas (vejam o terceiro gráfico da página 25)...
Em 2005, a dívida correspondia a 109,4% da RCL, em 2012, corresponde a apenas 45,9%. O que deixa o Piauí numa situação privilegiada em relação à maioria dos Estados brasileiros, por sua capacidade de endividamento...
Os números são claros: temos um Piauí com finanças muito mais equilibradas e maior capacidade para investir. Em 2012, investimos mais de R$ 615 milhões. O melhor é que mais de um terço desse valor corresponde a investimento próprio. Se em 2011 fechamos as contas com cerca de R$ 109 milhões de investimentos com dinheiro do Tesouro Estadual, em 2012, mais do que dobramos estes investimentos - fizemos um aporte de R$ 219 milhões com recursos próprios. Isto nos permitiu investir em todos os setores.
Conseguimos aperfeiçoar a máquina administrativa, dando um novo passo no propósito de dotar o Piauí de uma estrutura administrativa cada vez mais eficiente, capaz de fazer o Estado andar mais rápido. Realização de concursos públicos em diversas áreas com convocação dos aprovados. A gestão fiscal se modernizou e é eficiente - os resultados podem ser vistos no incremento da arrecadação, que em 2012 ficou 15% maior que no anterior. Isto tudo sem pressionar ou perseguir o contribuinte.
O desempenho na área fiscal foi fundamental para o estado manter as contas em ordem, mesmo com a queda nas transferências constitucionais - do FPE, seqüela interna das graves crises americana e européia e das desonerações do IPI sobre automóveis e toda a linha branca de eletrodomésticos.
Essa eficiência na gestão nos permite apresentar resultados muito vistosos, na forma de obras e serviços imprescindíveis para as transformações que estamos promovendo. As conquistas estão em toda parte.
Na Segurança, temos mais policiais nas ruas, com a convocação de todos os aprovados em concurso; temos também o guardião eletrônico, com câmaras de vigilância na capital e interior, bem como delegacias e quartéis mais aparelhados. Aumentamos as vagas para promoção dos praças – saltamos de 80 para 240 a cada ano.
O Ronda Cidadão, que marca uma nova relação das forças policiais com a população, está em toda a cidade de Teresina e também em Picos e Parnaíba. Agora será a vez de Floriano e Piripiri, numa antecipação das metas estabelecidas. Foram 39.000 atendimentos e 210 Operações . Picos e Parnaiba receberam também novos IML e Teresina Ganhou um dos mais modernos IML do País. O Corpo de Bombeiros ganhou mais policiais, novos equipamentos e viaturas.
A Policia Civil, em 2012, instaurou 7.100 inquéritos. Só em Teresina, na Central de Flagrantes, foram 2.980 prisões. Foram presos 387 traficantes de médio e grande porte pela Delegacia de Entorpecentes. Das 106 operações, nenhuma delas resultou em confronto ou morte de pessoas.
A ênfase no policiamento inteligente vem garantindo que a Polícia se antecipe às ações dos bandidos, impedindo crimes e ampliando a segurança.
Na Saúde, a gestão profissionalizada dá frutos fantásticos. Os hospitais regionais ganharam novas instalações e equipamentos, além de contar com novos serviços que trazem maior resolutividade.
Vale destacar o atendimento ortopédico, hoje em 10 cidades do interior, com equipes em regime de plantão 24 horas/dia que reduziu substancialmente o envio de pacientes para Teresina.
Melhoramos os salários, com aprovação dos Planos, de Carreira Médica e dos servidores não-médicos da saúde. Valorizamos o plantão dos profissionais de saúde, o que assegura atendimento de qualidade em qualquer momento do dia.
Neste aspecto, vale notar o que aconteceu no carnaval do ano passado. Sabemos que o carnaval costuma gerar maior demanda e maior pressão sobre o atendimento de emergência. Mas a maior resolutividade dos hospitais regionais permitiu que a grande maioria dos piauienses pudesse ter um atendimento adequado sem sair de sua cidade.
O movimento no Hospital de Urgência de Teresina é revelador dessa mudança: da sexta-feira anterior ao carnaval até a quarta-feira de cinzas, em 2012, todos os hospitais regionais juntos enviaram para o HUT apenas 40 pacientes.
O Hospital Getúlio Vargas foi ampliado, modernizado com novos equipamentos e seus servidores com auto-estima elevada, tem hoje taxa de ocupação acima de 80% e mais de 8.000 cirurgias/ano - recuperou em 2012, o status de Hospital de Ensino - por parte dos Ministérios da Saúde e Educação.
O Hospital Infantil, também reformado e ampliado, ganhou novos serviços e equipamentos, tem taxa de ocupação acima de 90%, saiu de 500 consultas/mês para 1.500/mês, de 50 cirurgias/mês para 250 cirurgias /mês. Acabaram-se as filas de espera.
O HPM, agora ampliado para 99 leitos, com atendimento à media complexidade, tem taxa de ocupação acima de 90%, é fundamental para a regulação do nosso sistema de saúde publica, com média de até 8.000 atendimentos/mês e 700 procedimentos cirúrgicos/mês.
O Hospital do Mocambinho, um dos poucos no Brasil, especializado em Saúde Mental, com 30 leitos, sendo 20 para tratamento de dependentes químicos, se soma às medidas importantes do Governo no Enfrentamento às Drogas, que ainda neste primeiro semestre, entregará dois Espaços de Acolhimentos, um para 30 pacientes do sexo masculino, no Matadouro e outro, para 25 pacientes do Sexo feminino, no bairro Cidade Jardim.
Senhoras deputadas, senhores deputados... em nosso governo, o setor educacional ganha especial atenção.
A Universidade Estadual do Piauí traduz bem esse compromisso: em dois anos, o orçamento da Uespi cresceu 80%. Isto representa quatro vezes o crescimento médio do orçamento geral do Estado... A Uespi ganhou novas instalações e laboratórios.
Também realizamos concurso público, contratando 240 técnicos administrativos e 199 professores. Através da Fapepi, investimos na pesquisa, com a concessão de bolsas, em quantidades jamais alcançadas, atendendo a todas as nossas demandas. Tudo isso tem um grande impacto na qualidade do ensino e na formação dos novos talentos.
O concurso de professores elevou a titulação docente, já que dos 199 contratados, 35 são doutores, 133 mestres e 31 especialistas. Hoje a Universidade Estadual conta com 797 docentes efetivos, que pela primeira vez na história superam os temporários. Além disso, os servidores técnicos passaram a contar com um plano de carreira.
No ensino fundamental e médio, a grande revolução se faz através da escola de tempo integral, que qualifica o ensino, amplia o espaço de aprendizado, promove a socialização e melhora o desempenho dos alunos. No ano passado, 181 escolas já estavam integradas ao Mais Educação. Em 2013 serão mais 50 com meta de chegarmos em 2014 a 350 escolas com o Mais Educação.
O ensino com mediação tecnológica é outro recurso na construção de uma boa educação pública: através do sistema de teleconferência interativa, nosso governo está levando ensino de qualidade a mais de 150 escolas e até o final deste ano serão 300 escolas beneficiadas, em parceria com nossa TV Antares, agora moderna e bem equipada.
Em 2013 comemoramos ter alcançado a meta de chegar com o Programa Alfabetização da Criança na Idade Certa, em 100% dos municípios.
Estamos pactuando com os municípios o Transporte Escolar, onde, além de complementação financeira, teremos 180 novos ônibus e 70 mil bicicletas.
Neste ano, dois novos programas específicos do Governo do Piauí - um projeto piloto para alfabetização de adultos nos 30 municípios com maiores índices de analfabetismo e o Programa de Intercâmbio com os Estados Unidos, Canadá e países de Língua espanhola, para alunos do ensino médio da rede estadual-serão preparados, selecionados em 2013 e os primeiros 150 alunos viajarão no inicio do ano de 2014.
Em 2012, entre construção, reformas e ampliações foram entregues mais de uma centena de escolas.
Em 2013, a meta é construirmos 33 novas escolas e ampliarmos mais 72, todas com estrutura para o Tempo Integral, com laboratórios, refeitórios e ginásios cobertos poliesportivos. Além disso, dotaremos outras 53 escolas de ginásios cobertos poliesportivos.
Com a preocupação de formar nossa juventude para o mercado de trabalho, o governo investe no ensino profissional, que já conta com 22 mil alunos e deve ampliar esse número em 2013 em mais 10 mil matriculados.
Em 2013, são 8.500 vagas para o Projovem Trabalhador. Para o Projovem Urbano ampliamos o Programa com a oferta de mais 9.000 vagas. Tanto investimento gera resultados imediatos, como demonstra o último exame do IDEB.
O Piauí foi um dos dois Estados que mais evoluiu, antecipando metas: no ensino médio, alcançamos em 2011 a média prevista para 2015. E nas séries iniciais do ensino fundamental, já chegamos à média projetada para 2017.
O esporte ganha mais força no nosso governo, com o apoio na formação de novos talentos. Um exemplo desse empenho é a parceria que fizemos com a judoca Sarah Menezes, para o funcionamento do seu Centro de Treinamento. Lá, estudantes da rede pública têm a oportunidade de praticar o judô, e praticar em alto nível, na companhia de uma campeã olímpica.
Também estamos fortalecendo os jogos escolares, o futebol amador, o profissional, as competições estaduais e incentivando a participação de atletas piauienses nas competições nacionais, inclusive a participação de pessoas com deficiência, nas paraolimpíadas.
Como o esporte, a cultura tem um papel de destaque no entretenimento do povo e na formação de cidadãos mais fortes, com atitudes mais proativas. Por isso, nosso governo tem dado apoio aos principais eventos culturais, aí incluindo o tradicional Encontro de Folguedos, as festas do Natal, o Salão do Livro e a Semana Santa em diversas cidades do Piauí.
O setor cultural tem participação importante em promoções como a Cachaça Fest, Festa do Bode, Festival da Rabeca, Festa do Caju, Festival da Uva e o Festival de Inverno de Pedro II, que se notabiliza pela qualidade da música e o estímulo ao turismo.
Ainda no turismo, pudemos dar novo ritmo ao setor, especialmente com a promoção de nossos atrativos. Os resultados estão aparecendo, e hoje Barra Grande é apresentada ao mundo como uma das atrações turísticas de maior beleza do país.
Outros investimentos dão impulso ao turismo, como o acesso à Serra da Capivara e Serra das Confusões. A inauguração ainda este ano do terminal de passageiros do aeroporto de São Raimundo Nonato é outro fato importante, um marco para o turismo regional.
No Meio Ambiente, atuamos na preservação dos recursos naturais e na recuperação de áreas degradadas. Vale destacar a delimitação do Parque das Nascentes do Parnaíba e a fixação de dunas na Lagoa do Portinho e Ilha Grande.
Na segurança hídrica, a adutora de Piaus I está pronta e já cuidamos da licitação de Piaus II/Bocaina, fundamental para atender a área crítica do semiárido. Nosso empenho tem um só propósito: garantir bem-estar para nossa gente.
As obras de infraestrutura vão muito além do setor hídrico, porque o desenvolvimento do nosso Estado exige estratégias que se completam e aceleram nosso crescimento. Basta ver o trabalho que temos feito na melhoria das estradas: hoje temos as melhores rodovias do Nordeste, com asfaltamento de mais de 1.800 km de rodovias em 2011 e 2012.
Ano passado, inauguramos trechos importantíssimos, como a ligação Floriano-Itaueira-Canto do Buriti-São Raimundo Nonato, Oeiras a Simplicio Mendes, Uruçui-Sebastião Leal-Bertolínea, Inhuma-São José do Piauí, União-Miguel Alves, Pedro II - Morro do Gritador, dentre muitos outros.
Em Floriano, com um novo projeto, construímos um grande e moderno aeroporto com pista de 1.800 metros e balizamento para vôos noturnos... Também asfaltamos as principais ruas e avenidas da cidade. Dentre muitas outras cidades atendidas com asfaltamento urbano, Parnaiba, Picos, Oeiras, Corrente, Piripiri, Campo Maior e Castelo foram também contempladas.
Há muito mais também nesta área. Em parceria com o Governo Federal, já asfaltamos metade do trecho de 130 Km da BR-235, de Gilbués - Santa Filomena, - o resgate de uma dívida com sul do Piauí fortalecendo a vocação produtiva da região, e 70% dos 55Km da BR-020 entre São Raimundo Nonato e a Divisa PI/BA. Estes dois importantes trechos serão concluídos ainda neste primeiro semestre de 2013.
Uma outra importante estrada, a Transcerrados, autorizamos a licitação de sua primeira etapa-120 Km - ligando Uruçuí /Sebastiao Leal até o entroncamento da PI-391 que dá acesso ao município de Palmeira do Piauí e à Nova Santa Rosa.
A Segunda Etapa da Transcerrados nos foi prometida pela Presidenta Dilma! Em dois programas apenas (o Proinveste e o Prodesenvolvimento II) vamos construir em 2013 e 2014... 25 importantes trechos, interligando cidades/BRs/PIs, como por exemplo: Campo Maior-Cabeceiras, Canto do Buriti-São João do Piauí e Piripiri-Barras. Nenhuma cidade do Piauí ficará com pelo menos uma ligação asfáltica.
O grave problema da mobilidade urbana está sendo enfrentado por nosso governo, em Teresina e em diversas cidades do interior. Viabilizamos as condições para intervenções viárias em Parnaíba, Picos, Campo maior, Oeiras, Altos, Barras, Bom Jesus, Luzilândia, Esperantina, São João, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Regeneração e em varias outras cidades.
Em Teresina, estamos empreendendo o maior pacote de obras de mobilidade urbana da história. Já construímos a ponte do Mocambinho e a obra do Rodoanel está em pleno vapor, será concluído neste ano de 2013.
A nova ponte da Frei Serafim começa a se tornar realidade, ao mesmo tempo em que lançamos o edital para a duplicação das BRs 316 e 343, obras que darão um novo perfil urbano à cidade e mais conforto aos que vivem na capital.
Também foi lançado o edital para a construção do viaduto da Miguel Rosa Sul, junto ao Pavilhão de Eventos, e estamos concluindo os projetos para dois viadutos na João XXIII, no balão do São Cristóvão e no cruzamento da Nossa Senhora de Fátima.
Temos programado ainda a construção da nova ponte Wall Ferraz, na Ilhotas, e a duplicação da estrada da Usina Santana, criando uma ligação entre Zona Leste e o Rodoanel. Para completar, vamos investir R$ 130 milhões na modernização e expansão do Metrô.
As obras em Teresina alcançam outros setores, como o esporte e o lazer, em que se destaca a Nova Potycabana - praticamente pronta, ilustra a capa dessa nossa mensagem. Um Grande Centro de Eventos, área total de 40 mil metros quadrados, uma arena à altura do potencial da capital, e as obras da Nova Maternidade que começam ainda este semestre.
No setor de abastecimento d’água e saneamento, estamos fazendo investimento de R$ 225 milhões, trocando tubulação e ampliando a rede de esgotamento, que passará de 16% para 55% de cobertura na capital. Em todo o Estado, 30.001 moradias populares foram contratadas em 2011 e 2012, cerca de metade em Teresina, antecipando metas!
Com tanta obra em andamento, não é de admirar que a construção civil seja a grande geradora de novos postos de trabalho no Estado. Em 2012 foram 14.500 novas empresas inscritas e apenas 2.500 deram baixa na Junta Comercial do Estado.
Também não é casual que o Piauí seja um campeão na geração de emprego: em 2012 foram mais de 13 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, um marco, sobretudo em um ano de muitas dificuldades, seja pela crise econômica mundial, seja pela grave seca que afetou nosso Estado.
É igualmente ilustrativo que, mesmo diante da maior seca dos últimos 50 anos, o Piauí não tenha visto flagelados pelas cidades, esmolando comida ou assediando o comércio. Tudo isso, graças aos programas de proteção social, o ganho real do salário mínimo, dos planos de carreiras dos vários segmentos dos servidores públicos estaduais, o inegável fortalecimento da infraestrutura hídrica, os investimentos diretos do governo do estado (com recursos do Tesouro) e àqueles em parceria com o Governo Federal, às ações emergenciais implementadas pelos governos federal e estadual.
Entre as ações emergenciais, podemos enumerar, entre outras, a antecipação e ampliação do seguro garantia safra, criação do Bolsa Estiagem, implantação de um programa de captação, acúmulo e distribuição de água-perfuração e equipamento de poços, sistemas simplificados de abastecimento de água, adutoras, construção de cisternas e de pequenas barragens.
O subsídio do milho-R$ 18/tl, a abertura de crédito subsidiado não só à agricultura familiar mas ampliado aos pequenos negócios, comércio e indústria, através do BNB e do BB. Ao mesmo tempo estamos empreendendo ações de longo prazo, preparando-nos para enfrentar futuras secas.
Aí cabe destacar a conclusão da adutora de Piaus I, processo licitatório para iniciarmos as obras de Piaus II/Bocaina, Adutora do Sudeste (Barragem Estreito), Adutora Pe. Lira (Genipapo), Variante da Adutora do Garrincho, Lagoa do Barro, São Raimundo Nonato, Queimada Nova e Vila Nova.
Estamos autorizados, pelo governo federal, para que sejam tomadas as medidas legais para a construção das Barragens de Milagres e de Castelo que vão não só combater a seca, mas livrar de uma vez por todas Teresina e as demais cidades a jusantes das enchentes que tantos dissabores e prejuízos causaram a nossa gente.
Tudo isso está possibilitando uma extraordinária transformação no campo, somando-se a intervenções que fortalecem a infraestrutura produtiva. Ações que valorizam os arranjos produtivos locais garantem o retorno ao pequeno produtor, como é o caso do programa de aquisição de alimentos, o compra direta local, que injetou R$ 18 milhões na economia rural.
A atividade produtiva no campo se torna mais forte através de iniciativas como a distribuição de patrulhas mecanizadas, instalação de micros sistemas de irrigação e o programa água para todos. Novos programas para apicultura, cajucultura e piscicultura.
Também é importante o combate à aftosa, que reanima a pecuária e dá novo ritmo ao setor. É uma mudança que certamente dará novo salto este ano, quando deveremos passar à condição de área livre da aftosa com vacinação.
A regularização fundiária, com o incentivo do Governo, tem ampliado a área de plantio nos cerrados. Este e outros fatores contribuíram para que, em 2012, um ano de muita seca, tivéssemos um recorde de produção de grãos, com um incremento de 21%.
O resultado de tudo o que fazemos é um só: estamos construindo um novo Piauí, mais próspero, mais sólido, mais justo.
O crescimento do PIB traduz a prosperidade, o crescimento da economia. Da mesma forma, a infraestrutura produtiva e social revela a faceta mais sólida de um Estado preparado para o futuro.
A distribuição de riquezas, por seu lado, mostra um Piauí mais justo. Em apenas dois anos, reduzimos a pobreza extrema de 22% para menos de 8% dos piauienses.
Criamos o programa Mais Viver, que se alinha com o Brasil Sem Miséria no esforço de incluir pessoas. Até o final de 2014, queremos zerar a pobreza, no maior processo de inclusão social e distribuição de renda da história do Brasil.
Esta é a razão de todo o nosso trabalho: crescer, crescer muito e rapidamente porque o Piauí tem pressa. Mas crescer levando riqueza para o maior número possível de piauienses.
Nosso trabalho olha a realidade de hoje, oferecendo novas oportunidades para nossa gente... E olha para o futuro, criando as condições para um salto ainda maior, fazendo o Piauí cumprir o grande destino que seu potencial permite e que o trabalho do governo e do povo torna realidade.
Para concluir, gostaria de lembrar uma frase de William Bryan: “O destino não é uma questão de oportunidade. É uma questão de escolha. Não é algo para se ficar esperando, é algo a ser conquistado".
Pois eu digo que estamos fazendo as escolhas certas no sentido de construir o destino que o Piauí deseja e merece. Um destino grandioso, em que as oportunidades são para todos e as conquistas são o resultado da luta de todo um povo.
Finalizaria lembrando com um trecho do poema de William Henley, imortalizado no filme Invictus, que trata da trajetória de Nelson Mandela. Henley lembra:“Sou o senhor do meu destino, Sou capitão da minha alma”.
Esta é a realidade do Piauí de hoje. Um estado senhor da trajetória que deseja seguir. Um Estado que não pede favor, um povo que não esmorece diante da luta, uma sociedade que cuida de fazer seu próprio destino".
Fonte: Alepi
