O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, afirmou que a seccional piauiense deve entrar com ações judiciais contra a Secretaria de Justiça por esta ter impedido a entrada de advogados no Hospital Penitenciário Dr. Walter Alencar, em Altos, na última sexta-feira (22). Ele classificou a atitude como um “ato arbitrário” que não ficará sem resposta.
Fotos: Yala Sena/Cidadeverde.com
Em coletiva à imprensa em Teresina, Coêlho diz que a OAB nacional vai tratar a situação dos hospitais psiquiátricos e manicômios no país. Para ele, estas instituições são uma afronta aos direitos humanos e seus pacientes estão condenados a “uma prisão perpétua”.
A questão será debatida entre a OAB nacional e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na próxima quarta-feira.
William Guimarães, presidente da OAB-PI, afirmou que irá encaminhar ao secretário de Justiça, Henrique Rebelo, uma solicitação oficial para que a OAB possa fazer uma vistoria no hospital penitenciário. “Queremos verificar a existência de fatos que são graves para que possamos tomar as providências judiciais”, declarou.
A secretaria estadual de Justiça se manifestou sobre o caso e afirmou que “existem normas que regulamentam o funcionamento e administração penal dos presídios do Piauí. São medidas de segurança que definem rigorosamente a entrada de pessoas nas unidades penais. Dessa forma é preciso que as instituições informem antecipadamente o interesse em visitar os presídios do Estado”.
Flash de Yala Sena
Carlos Lustosa Filho
