O Ministério Público realizou nesta quarta (20) uma reunião para acordar uma destinação para os pneus inservíveis. A promotora Denise Costa Aguiar conduziu a reunião. A intenção era estabelecer um ponto para a coleta dos pneus.
De acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), fabricantes e importadoras de pneus devem dar um destino ambientalmente responsável a um pneu inservível para cada novo pneu comercializado. Em Teresina, ainda não havia um ecoponto para coleta dos pneus: o material ficava sob a guarda de uma empresa privada de reciclagem. A Reciclanip – entidade sem fins lucrativos, criada por fabricantes nacionais para a condução da coleta e da destinação – não tem um depósito apropriado para armazenamento.
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Durante o encontro realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, ficou acordado que, até o dia 25 de março, a Reciclanip instalará o ponto de coleta em um terreno cedido, dentro de uma estrutura de armazenamento provisório de pneus, com caçambas cobertas. A entidade tem seis meses para fixar um ecoponto definitivo.
O Ministério Público entrará em contato com o Ibama para solicitar informações sobre os importadores de marcas estrangeiras. Será realizada uma nova reunião no dia 25 de abril com os responsáveis por elas. No dia 23 de maio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deve apresentar projeto de educação ambiental sobre a destinação adequada dos pneus.
O Conama define destinação ambientalmente adequada como os procedimentos técnicos em que os pneus são descaracterizados de sua forma inicial, e que seus elementos constituintes são reaproveitados, reciclados ou processados por outra técnica admitida pelos órgãos ambientais competentes. O objetivo é evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, e minimizar os impactos ambientais adversos.
Da Redação
