Atualizada às 11h15
A Câmara Municipal de Teresina deve votar na próxima semana o projeto de lei complementar do vereador Inácio Carvalho que obriga a folha do IPTU a trazer um quadro comparativo de valores para o contribuinte.
O quadro deve apresentar o valor pago pelos contribuintes nos anos anteriores e o valor a ser pago nos anos vigentes, além do valor venal do imóvel. De acordo com o vereador que propôs o projeto, a informação deve constar na contracapa da folha do IPTU para garantir a transparência do imposto.
“É importante que o contribuinte tenha esse comparativo referente ao seu imóvel para saber por que está pagando a determinada quantia. É uma questão de transparência e nós temos este quadro nas contas de água e luz. Por que não ter no IPTU?”, interrogou Inácio Carvalho.
O projeto de Lei completar é de número 3.606, que já foi lido no plenário da Câmara.
Prefeitura
O gerente do IPTU da Secretaria de Finanças, Jerônimo de Sousa Filho, disse que a proposta do vereador é viável e se aprovada poderá ser colocada em prática no carnê do próximo ano. “A gente já fazia isso, mas como tínhamos muitas informações para colocar no carnê precisamos retirar esse quadro comparativo. Mas, poderemos voltar a disponibilizar essa informação sem grandes problemas”, destacou.
Jerônimo acrescentou que em 2013 há 287.592 imóveis cadastrados em Teresina, destes 85.200 estão isentos da taxa do IPTU por ter valor venal abaixo de R$ 30 mil.
O IPTU é o segundo imposto de maior peso em Teresina e a previsão de lançamento é de R$ 61,3 milhões. “Do valor lançado, cerca de R$ 40 milhões são arrecadados e o restante são adquiridos em cobranças administrativas ao longo do ano”, afirmou Jerônimo.
A Prefeitura disponibiliza na internet uma página onde o contribuinte pode atualizar os dados cadastrais de seu imóvel (www.recadiptu.teresina.pi.gov.br).
Flash de Jordana Cury
Redação Caroline Oliveira
