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Juiz expede o primeiro alvará de soltura do PI por assinatura digital

O Sistema de Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado nesta quarta-feira(10) na 1ª Vara Criminal de Teresina pela Corregedoria Geral da Justiça.

O Sistema transmitirá documentos entre órgãos ou setores de uma instituição para outra, sob rigorosos requisitos de segurança, sigilo e disponibilidade da informação veiculada.

A finalidade é tornar ágil o cumprimento de alvarás de soltura via online, entre outras ordens, abreviando demoras burocráticas na sua execução.

O primeiro alvará de soltura do Piauí sob a nova sistemática foi expedido às 12h30, assinado digitalmente pelo juiz de direito titular da vara, Carlos Hamilton Bezerra Lima, que acompanhou e participou pessoalmente de todos os estágios do procedimento. A ordem judicial de liberdade foi transmitida com sucesso à Secretaria de Justiça do Estado para o imediato cumprimento, sem quaisquer intermediários.

Concluído o envio do documento, o meritíssimo agradeceu o empenho da Corregedoria Geral da Justiça na modernização das novas práticas e ressaltou que a providência é benfazeja, e seguramente, concorre para otimizar as práticas já adotadas e em andamento no âmbito daquele juízo.



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