A Delegacia do Silêncio em parceria com o Ministério Público e o Centro de Apoio Operação à Promotoria do Meio Ambiente fizeram uma operação para autuarem 15 estabelecimentos pela Lei do Silêncio e perturbação da ordem pública. Um carro e duas bicicletas foram apreendidos na ação e terão o som removido antes de transferido. 

De acordo com o delegado Evaldo Farias, todos os estabelecimentos já haviam sido notificados em dezembro e após várias denúncias na manhã desta quarta-feira, a delegacia flagrou os pontos comerciais com o som de informe publicitário em nível acima do permitido. 

“Usamos o decibelímetro e detectamos variações de 75 a 100 decibéis quando o permitido é de 62. A penalidade pode ser desde multa, a prestação de serviço ou até detenções de seis meses a dois anos de prisão”, destacou o delegado. 

O Procon autuou os proprietários por perturbação à relação de consumo e todos terão direito a ampla defesa em até 15 dias. “O consumidor que se sente incomodado com o barulho e acaba denunciando. A gente já fez advertência e agora estamos autuando”, afirmou o fiscal do Procon José Arimatea Arêa Leão, a pena neste caso é de multa que pode variar R$ 400 a R$ 6 milhões.

O Ministério Público, através do Centro de Apoio, alertou os consumidores a sempre procurar as autoridades quando se sentir lesado. De acordo com Faruk Moraes, analista ambiental, a conscientização já foi feita e o problema persiste. 

Os mais atingidos pela operação são as pessoas que dependem e trabalham no serviço de locução, bike som, moto som. Segundo Nogueira Lima, que trabalha há 25 ano no Centro e teve o carro apreendido, cerca de 200 pessoas são diretamente atingidas pela fiscalização. 

“Só esse equipamento do carro custa R$ 10 mil, discordamos da polícia porque é um ato de trabalho, não fazemos poluição sonora, vivemos disso”, argumentou. O locutor acrescenta que não foi notificado de nenhuma forma, antes da operação. “Eles chegaram apreendendo tudo. A polícia tem muito mais o que fazer”. 

Um dos trabalhadores autuados, que preferiu não se identificar, afirmou que apresentou um ofício autorizando o uso do som, mas que chegou a ser ameaçado pela polícia, caso denunciasse algum abuso.