O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, se reuniu nesta quarta-feira (24) com a secretária de Educação, Dinair Veloso e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Timon (Sinterpum). Durante a reunião, o gestor anunciou que ainda este ano realizará concurso para professor efetivo (40 horas). O certame deve preencher de 50 a 100 vagas.
“Vamos fazer concurso este ano e vamos garantir a formação continuada dos nossos professores, isso é importante para que a Educação tenha qualidade”, falou o prefeito.
Na pauta da reunião foram debatidos pontos relativos a vale transporte, calendário de pagamento, comissão paritária para reforma do estatuto do magistério, professor com desvio de função, jornada de trabalho, piso salarial, formação e profissionalização dos trabalhadores em educação.
O Sinterpum propôs a criação de uma Lei Municipal que garanta os vales transportes da classe e o prefeito Luciano Leitoa informou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já esta realizando um recadastramento dos servidores efetivos da Educação para garantir que cada servidor receba a quantidade devida de vales.
Uma das questões mais polêmicas para o Sindicato é a criação de um calendário de pagamento da Educação e que efetivos e contratados recebam os vencimentos na mesma data. Norma Suely, do Sinterpum, disse que o Sindicato quer somente algo que garanta que eles recebam seu salários em dia.
A secretária Dinair Veloso falou que ainda há variações de quantidades com relação aos contratados e que por isso ainda são pagos em dias diferenciados. “Mas temos garantido o pagamento de efetivos e contratados ainda dentro do mês referente, e estamos trabalhando para que ambos recebam seus salários numa mesma data”, disse Dinair.
Com relação aos professores com desvio de função, aqueles que exercem outras funções que as suas de origem, Luciano Leitoa informou que também está sendo realizado um levantamento de todos os servidores que se encaixam nessa questão e que os casos serão vistos um a um para não causar prejuízos a ninguém.
A jornada de trabalho dos professores não vinha sendo cumprida. Segundo a Lei Federal 11.738 (16/07/2008), 1/3 da carga horária deve ser voltada para atividades extraclasse (preparação de aula, correção de trabalhos e avaliações, reuniões de pais e mestres), mas o prefeito afirmou que o direito do professor deve ser garantido e o Sindicato e a Semed deverão fechar uma data para iniciar o cumprimento do que é determinado.
O piso salarial dos professores instituído pelo MEC já foi garantido pela atual gestão. Desde janeiro Luciano leitoa concedeu o aumento de 7,97% recomendado pelo Ministério. “Fazemos as coisas com responsabilidade, conseguimos garantir o que foi determinado pelo MEC, faremos o possível para atender às demandas, mas não posso ir além do orçamento que temos hoje exatamente para não termos atrasos salariais”, disse o prefeito.
Uma das bandeiras do atual governo na área da Educação é a formação continuada dos professores, que também foi assunto da pauta. A determinação do prefeito é a melhoria da educação no município em todos os âmbitos, por isso escolas foram reformadas, crianças da Educação Infantil receberão fardamento, a merenda é garantida e os cardápios são variados de acordo com a modalidade de ensino e os professores também passarão por capacitações.
O secretário de Planejamento, Sebastião Rocha, afirmou que a vinda do polo da Ufma também trará cursos de formação voltados para servidores públicos. A Semed também já está preparando cursos de formação continuada para a os professores efetivos.
Também estiveram presentes Saney Sampaio, secretário Extraordinário de Relações Institucionais, o secretário de Planejamento, Sebastião Rocha, e o procurador do município, João Santos.
