O Conselho Nacional de Justiça anunciou que irá analisar mais de 2 mil processos no mutirão carcerário no Piauí, que começa nesta quarta-feira (15) e vai até o dia 14 de junho. Haverá ainda uma inspeção nos presídios do Estado.
Yala Sena/Cidadeverde.com
No total, 2.789 processos de presos serão revistos, sendo que 1.968 são de provisórios e 821 de definitivos. O Piauí ainda apresenta 70% de detentos ainda sem condenação, número elevado no Brasil, cuja média não chega a 45%. O problema agrava a superlotação dos presídios.
A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Eulália Pinheiro, ressalta a importância de parcerias com o CNJ. "Eles não são só para apurar denúncia, mas parceiro para cursos e troca de experiência", disse.
Foto: Thiago Amaral
Luciano André Losekann, Juiz auxiliar do CNJ, informou que o Piauí tem uma situação anômala que será revista. Presos estão sendo considerados provisórios por terem processo em aberto, mas já foram condenados em outros casos.
"O CNJ não veio apenas para liberar presos, mas para trocar experiência para melhorar o sistema judiciário no Estado. Hoje, o crime organizado está mais avançado do que as próprias instituições governamentais, por isso, devemos unir forças entre poder público e sociedade para combater a criminalidade", avalia o juíz auxiliar do CNJ.
Além de analisar os processos, será feita uma inspeção em todos os presídios do Piauí, comandada pelo juiz Marcelo Loureiro, do Espírito Santo. Ele também irá coordenar todo o mutirão no Estado. Após obtido o diagnóstico da situação, serão apontadas soluções para agilizar o trabalho de juízes e servidores.
"Vamos definir estratégias, buscar soluções práticas para os presídios, melhorar a situação entre o poder Judiciário e o sistema prisional, principalmente para agilizar o julgamento de presos provisórios", informou Losekann, em entrevista na tarde desta quarta-feira.
De acordo com o juiz, existem bons exemplos em outros estados com relação aos presos com transtornos mentais, que poderão ser aplicados no Piauí. Além disso, o mutirão irá pedir ajuda de juízes das comarcas para verificar a situação dos presos que ainda estão em delegacias da Polícia Civil.
O secretário de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães revelou que não fica "frustrado" com a soltura de presos. "Isso pode ocorrer desde que o detento tenha julgamento dentro do que a constituição prevê", revela.
O gestor citou o caso do Cleiton Ventão. "Se existiam falhas no processo, ele tinha que ser solto. Mas isso não impede que ele seja solto, julgado e volte a ser preso novamente", analisou.
O mutirão foi acionado após relatório do corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim. Além dele, marcaram presença na abertura das atividades a presidente do TJ/PI, desembargadora Eulália Pinheiro, o presidente da OAB/PI, Willian Guimarães, e os secretários estaduais de Segurança, Robert Rios, e Justiça, Henrique Rebelo.
Yala Sena (flash)
Fábio Lima (da Redação)
