O Tribunal de Justiça do Piauí anunciou que decisões estão sendo tomadas para o combate e saneamento de questões e irregularidades que dizem respeito ao domínio de terras na região sul do Piauí. 

Na última sexta feira, o coordenador dos trabalhos, juiz Heliomar Rios, recebeu decisões que resultaram no bloqueio de mais de um milhão de hectares de terra, em diversos municípios da região, resultado do esforço concentrado de seis juízes que estão na região.

Atualmente há cerca de 1.600 processos sob custódia da Vara Agrária que devem somar em torno de R$ 190 bilhões.

Há  cerca de um mês, a presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, assinou portaria designando seis juízes para que, em esforço concentrado, atuem junto à Vara Agrária do Estado do Piauí, responsável por julgar os processos referentes à grilagem e irregularidades em domínios de terra. 

A medida foi tomada considerando o acúmulo de processos, pela  necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional na formação e também pela situação de risco inerente e decorrente do exercício da função na Vara Agrária do Estado do Piauí, garantindo, principalmente, a independência funcional da Vara e ao mesmo tempo impedir que ameaças ou influências atrapalhem a imparcialidade dos trabalhos executados

A presidente do TJPI, o juiz titular da Vara Agrária, Heliomar Dias Ferreira, e o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Henrique Moreira, participaram de uma coletiva nesta segunda(20). 

Durante coletiva, os juízes demostraram como será o método de trabalho para o combate da grilagem de terras, e afirmaram que um relatório com um diagnóstico já está sendo finalizado para ser entregue ao Tribunal de Justiça nos próximos dias. 

A Vara Agrária foi instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí, em 2012 e possui jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando inclusive as ações que já tramitam nas comarcas de origem. 

Depois de instalada, já bloqueou aproximadamente seis milhões de hectares de terras, parte dessas decisões foram proferidas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí. 

A unidade atende as comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente,Guadalupe e Corrente, tudo de acordo com a Lei de Organização Judiciária vigente.