A empresa Sustentare, responsável pela coleta de lixo em Teresina, divulgou uma nota nesta quinta-feira (23) onde se manifesta sobre a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), serviço pelo qual também era responsável. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação retirou o serviço da empresa após constatar que o preço pago estava acima do valor de mercado.
Leia a nota:
A Sustentare Engenharia Ambiental, empresa prestadora de serviço para a Prefeitura de Teresina na área de limpeza, em referência as informações divulgadas, esclarece que:
O preço básico proposto pela administração municipal no Edital 006/2009 para a contratação dos serviços de coleta e tratamento dos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) foi de R$ 2.795,01 – valor referente a abril de 2009. Entretanto, o preço pago a empresa Sustentare em 2013 é de R$ 2.486,26, ou seja, valor abaixo do limite proposto na seleção pública, após 4 anos.
Quanto ao item sobre “Contrato sem licitação”, a empresa informa que houve procedimento licitatório e o preço, citado anteriormente, foi inferior ao preço básico do Edital 006/2009 da Prefeitura Municipal de Teresina. O contrato (059/2010) que contempla estes serviços foi assinado em 24 de agosto de 2010.
Sobre a subcontratação da empresa Sterlix, a Sustentare esclarece ainda que o procedimento regular e legal foi autorizada pelo Oficio nº421/2012-GAB-SDU-SUL em 23 de abril de 2012 e assinado pela então superintendente de Desenvolvimento Urbano (SDU-Sul), Janaina Pinto Marques e pelo coordenador da Limpeza Pública, José Antônio Machado Lopes Sobral. Vale ressaltar que a prática de subcontratação é prevista em lei e ocorre em todo o país, onde 90% das capitais brasileiras há adoção desse mecanismo para a contratação de empresas especializadas nestes serviços.
Sustentare Engenharia Ambiental
Da Redação
