O deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI) criticou atuação do poder judiciário brasileiro durante entrevista ao Jornal do Piauí desta sexta-feira (31). Para ele, a situação entre os dois poderes continua conflituosa. O parlamentar chegou a defender impeachment do Supremo. 

“Gilmar Mendes se intrometeu na tramitação do projeto de Fundo Partidário que tramitava na Câmara. Ele é o relator, mas a petulância foi grande. O processo tramitava normalmente. Nesse caso teve ingerência do poder judiciário”, analisa o deputado piauiense.

Também conhecido como Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o fundo é administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se destina à manutenção dos partidos políticos. A maior parte dos recursos, que em 2007 deverão somar mais de R$ 126 milhões, provém do Orçamento da União.

Nazareno revela que estranhou a publicidade da polêmica com o deputado pela Bahia Jean Williams, no Congresso Federal. Os deputados divergiram sobre autorização para reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

“A discussão ocorreu nos bastidores da sessão e acabou ganhando visibilidade na mídia. Estranhei a atitude do deputado. Ele colocou nas redes sociais e causou todo essa situação”, explica o parlamentar.

O piauiense se mostrou contra a medida e até opinou de que o reconhecimento da união entre gays é inconstitucional, visto que a determinação foi reconhecida por atos judiciais e não pela legislação vigente no país.

“O que tem valor são leis, quem faz lei é o legislativo, não o judiciário. Todas as decisões como casamento gay e aborto de anencéfalos não estão valendo. Essas medidas são inconstitucionais”