Publicada no Diário Oficial no final de maio, a lei que obriga a existência de desfibrilador em transportes públicos e espaços de eventos esportivos e culturais já é alvo de pedido de alteração. Um projeto do deputado estadual Evaldo Gomes (PTC) quer alterar a proposta original de Liziê Coelho (PTB) e excluir da obrigação os ônibus e vans que fazem transporte municipal. 

Os desfibriladores detectam arritmias cardíacas e usam corrente elétrica para que o coração volte a funcionar. Contudo, na justificativa do deputado Evaldo Gomes, a aquisição dos equipamentos acarretaria em uma despesa de R$ 5 milhões só no transporte coletivo de Teresina. Tal valor seria inserido no custo da planilha, usada para definir o valor da tarifa. 

"As alterações propostas visam adequar o espírito da Lei à sua eficácia social de modo a compatibilizá-la com a realidade piauiense e atender ao interesse público. A obrigatoriedade desse aparelho nos ônibus que circulam internamente nos municípios piauienses implicará em elevado e desnecessário custo para a manutenção do transporte coletivo de passageiros, em especial na capital, elevando a planilha de custo da tarifa e comprometendo ao final o usuário do transporte coletivo", diz o texto da justificativa.

O preço estimado de um desfibrilador é de R$ 5 mil. Dados da Prefeitura de Teresina apontam que hoje circula uma frota de 453 ônibus na cada capital. Se o equipamento para cada um for obtido por esse valor, a despesa chegaria a R$ 2,26 milhões. O gasto aumentaria com as vans que atuam no transporte alternativo, que também teriam de aderir a medida, mas tais veículos também serão excluídos da obrigação se a mudança na lei for aprovada.

Em outro trecho da justificativa anexada ao projeto, apresentado nesta terça-feira (4), é de que o desfibrilador seria melhor utilizado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), apesar da lei atual prever que profissionais sejam treinados para tal.

"Ademais, nas cidades piauienses, tendo em vista a existência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), observa-se que tal aparelho nos ônibus e vans que circulam internamente nas cidades é medida desnecessária e que pode implicar no comprometimento da saúde pública do próprio usuário do sistema, vez que podendo ter um atendimento especializado através do Samu, correrá risco com um atendimento pouco qualificado na área de saúde, quando se está tratando das vidas das pessoas", completa a justificativa. 

A proposta ainda precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa para ser sancionada. Se a mudança for aceita, a nova lei, de 21 de maio de 2013, exigirá o desfibrilador em ônibus interestaduais e intermunicipais, trens, metros cinemas, casas de show, boates, pubs, estádios e ginásios esportivos.