O deputado federal Júlio César divulgou os cálculos que, segundo ele, tornam viável a criação do município da Santa Maria da Codipi. Uma audiência pública foi realizada para ouvir a população da região sobre o tema.
Segundo o parlamentar, defensor da municipalização, a Santa Maria da Codipi preenche todos os requisitos e exigências para que o projeto seja aprovado. Ele ainda frisou que, sendo criado um novo município, Santa Maria já nasce grande com cota de 3.0 no FPM (Fundo de Participação do Município), recebendo em média R$ 10 milhões por mês, e retirando uma série de obrigações que a Prefeitura de Teresina tem com a região.
“No meu entendimento, a emancipação da Santa Maria da Codipi é boa para Santa Maria e é boa para Teresina. Os valores de custeio serão redistribuídos pelos municípios, mas não muda o critério da capital, porque as capitais têm um cálculo diferenciado no FPM”, justifica Júlio César.
O parlamentar disse que precisa ter viabilidade socioeconômica e deve ser feita uma consulta prévia, um plebiscito, ouvindo a população de Santa Maria e de Teresina para que a área seja emancipada.
Em reunião com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o secretário de Planejamento, Washington Bonfim, Júlio César entregou uma cópia do projeto de uma palestra com dados, condições e critérios para a criação da Santa Maria da Codipi. Ele solicitou a Firmino e a Washington dados da dívida, dos gastos com pessoal, dos restos à pagar e da arrecadação de tributos do Estado e do Município na região da Santa Maria.
Segundo ele, ainda deve ser feito uma estimativa do número de servidores públicos necessários para compor o Executivo e o Legislativo municipal, sendo que os servidores lotados nas unidades daquela área a ser emancipada devem ser transferidos para o novo município. Os estudos previstos devem ser feitos por uma instituição pública de comprovada capacidade técnica como o IBGE ou a Fundação Getúlio Vargas.
Com relação ao plebiscito e aos procedimentos, o deputado explicou que a Assembleia Legislativa deve solicitar ao TRE/PI a realização do plebiscito, que deve acontecer em conjunto com as eleições federais e estaduais.
No mapa (memorial descritivo) preparado pelo IBGE, o município da Santa Maria da Codipi faz limites com União, José de Freitas, Timon e Teresina.
