O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (31) que adolescentes infratores do Piauí denunciaram maus-tratos atribuídos a monitores de unidades de internação do Estado. O problema também foi registrado em Santa Catarina pela equipe do programa Justiça ao Jovem. 

Os relatos foram obtidos pelas juízas auxiliares do CNJ Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz em agosto de 2012. 

Segundo divulgou o site do CNJ, as juízas ouviram relatos de casos de violência que teriam ocorrido no Centro Educacional Masculino (CEM) e do Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP). 

“Os adolescentes reclamaram que são agredidos por funcionários e temem represálias, caso relatem os fatos a seus familiares. Informaram que sofrem sanções administrativas, sempre relacionadas a contenção, ao alvedrio dos servidores e sem qualquer critério”, diz o relatório sobre o CEIP, que já recebeu do CNJ recomendação para seu fechamento por condições consideradas insalubres. 

Outra queixa vem dos juízes. Eles relatam que adolescentes são transportados na mesma viatura policial que os adultos até a Central de Flagrantes, ao invés de irem para a delegacia especializada. 

O CNJ recomentou que o Governo do Piauí proceda “transporte adequado aos adolescentes, os quais, em hipótese alguma, podem ser conduzidos em ‘camburão’”.