A empresa Sustentare, responsável pelo serviço de limpeza pública de Teresina, anunciou que mil funcionários estão de aviso prévio, a partir desta terça-feira (13). Estão incluídos funcionários dos setores de varrição, serviços de capinação, limpeza de cemitérios, galeria e bueiros. De acordo com o gerente da empresa, Fernando Goes, o procedimento é uma questão de precaução, caso a empresa não vença a licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e renove o contrato com a prefeitura.
Segundo Fernando o contrato é válido até 4 de setembro, e o aviso prévio pode ser cancelado, dependendo do resultado da licitação. "Nós temos todas as documentações legais para fazer uma concorrência normal. O aviso prévio, é apenas uma precaução, não significa que vamos demitir todos eles, não sabemos quem vai ganhar, mas caso a empresa não vença, o desligamento deve acontecer", informou o gerente.
Também nesta terça-feira, a 35ª promotoria de Justiça de Teresina, emitiu a recomendação administrativa à SDU - Sul, contratante da Sustentare em agosto de 2010, pedindo a suspensão imediata de qualquer trâmite para a assinatura de novo contrato entre a Prefeitura e a empresa.
Segundo nota enviada a imprensa, a recomendação expedida pela promotora, Leida Diniz, afirma que a empresa responde a ação Civil Pública, desde outubro de 2010, após uma investigação que apurou irregularidades no cumprimento do contrato, como deficiências no serviço da coleta de lixo.
Em nota à imprensa, o Ministério Público afirma que apesar das medidas tomadas, a Sustentare continuou apresentando irregularidades, o que culminou nos últimos meses, na realização de auditoria na execução do contrato da empresa com a Prefeitura, pelo Tribunal de Contas do Estado, além das multas aplicadas pela Coordenação Especial de Limpeza Pública d Município.
Semduh
O secretário executivo da Semduh, Marco Antônio Ayres, afirmou ao Cidadeverde.com que "acha difícil", que a Sustentare consiga renovar seu contrato para os serviços de capina e varrição. Segundo ele há dois meses, foi enviada uma carta comunicando a empresa do fim do contrato, para que ela tomasse as medidas internas cabíveis. "Eu acho difícil ela conseguir ganhar porque ela não tem documentação hábil. A empresa está etá com problemas para conseguir as certidões negativas, então é provável que não concorra na licitação", explicou o gestor.
Licitação emergencial
Com a proximidade do fim do contrado a Semduh anunciou uma licitação de emergência para garantir a continuidade do serviço de limpeza oferecido. Nesta terça-feira o secretário Marco Antônio, esteve reunido com uma comissão de vereadores, onde explicou como se dará o trâmite.
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Rayldo Pereira
