A Comissão de Segurança Pública da OAB Piauí está denunciando que os distritos de Teresina viraram "filiais de presídios". Nesta quinta-feira (29), a OAB, juntamente com o Sindicato dos Delegados e o Sindicato dos Policiais Civis, visitaram a Central de Flagrantes após denúncia publicada no Cidadeverde.com sobre a situação degradante e a falta de estrutura da delegacia.
Fotos: Evelin Santos / Cidadeverde.com
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Em ação popular movida pelo Ministério Público, o juiz José Vidal de Freitas determinou a retirada dos presos dos distritos. O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, Ademar Canabrava, afirmou que a OAB solicitará que a ordem judicial seja cumprida e que os presos sejam retirados das delegacias.
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"A Central de Flagrantes e o 25° DP (localizado no bairro Anita Ferraz) viraram filiais de presídio e estão custodiando o maior número de presos", declarou Ademar, acrescentando que os presos estão passando mais de 60 dias nas delegacias.
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Ademar Canabrava
Na visita realizada hoje à Central foram encontrados 19 presos. Ontem havia 25. O número representa superlotação, já que a cela da delegacia tem capacidade de abrigar apenas de três a cinco presos.
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A delegada Andreia Magalhães, presidente do Sindicato dos Delegados, reforçou a situação desumana em que os presos e os funcionários se encontram. Ela reafirmou que a assessoria jurídica já foi acionada para cobrar o cumprimento da decisão do juiz José Vidal. "Não podemos mais conviver com essa situação, precisamos de uma proposta que resolva o problema".
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O diretor do Sindicato dos Policiais Civis, Constantino Júnior, condenou a prática de custodiar presos nos distritos e explicou que o sindicato também está reforçando a campanha para retirar os presos das delegacias.
Constantino Júnior
O advogado Lúcio Tadeu, da Comissão de Segurança Pública, lembrou que a OAB iniciou uma campanha em 2007, para melhorar a estrutura do 4ª DP, que ele classificou como "um inferno". "Na época os presos defecavam em sacos plásticos, uma situação degradante. Temos denúncias de que esta prática já está voltando".
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Tadeu acrescentou que na Central há, na mesma cela, presos que respondem por crimes relacionados à Lei Maria da Penha, juntamente com traficantes, o que é ilegal. Da Central, a Comissão e os sindicalistas seguiram para o 25° DP.
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Flash de Yala Sena
Redação de Jordana Cury