A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí está lançando hoje (30) a calculadora de execução penal, que vai agilizar os processos dos presos do Estado. A solenidade está acontecendo no 5° andar do novo TJ, na sala do juiz José Vidal, que é da 2ª Vara Criminal.
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Estão presentes desembargadores, o secretário de Justiça Henrique Rebelo e o corregedor Francisco Paes Landim. A calculadora foi criada pelo Tribunal de Justiça do Paraná e cedida para o CNJ. O TJ/PI adquiriu o sistema, que pode ser usado pelos juízes de execuções penais e juízes criminais.
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A escrivã judicial da 2ª Vara Criminal, Marília Paiva, explicou que este é um sistema simples e autoexplicativo, que mostra a quantidade de pena cumprida pelo presidiário. Apenas com o número do processo inserido no programa será possível ter acesso à quantidade de pena já cumprida pelo condenado, apontando também as datas prováveis para a obtenção de benefícios.
"O sistema também tem um alerta indicando o dia do benefício para o preso. Outra facilidade é que o sistema fica como banco de dados, podendo ser pesquisado por qualquer juiz no Piauí", acrescentou a escrivã.
O corregedor do TJ afirmou que, além de garantir os benefícios aos presos, a calculadora penal impedirá que os presos sejam esquecidos. "Temos casos de presos que cumpriram toda a pena no presídio, quando na verdade tinham direito ao regime aberto. Também há casos em que o preso cumpre além da pena", informou.
Por outro lado, a calculadora, segundo o corregedor, ajudará a retirar os benefícios de presos que não apresentarem bom comportamento. "Também será útil para a punição dos apenados. Se ele participar de motins, por exemplo, haverá regressão e o benefício poderá ser retirado", ponderou.
O secretário de Justiça, Henrique Rebelo, disse que o novo sistema vai diminuir o número de detentos que se encontram cumprindo suas penas nos presídios.
“Ninguém vai ficar mais tempo do que deve. Teremos mais agilidade nos processos, avisando os prazos que deverão ser cumpridos. É algo bastante inovador e nos sentimos felizes de saber que a nova tecnologia vai diminuir o número de detentos que se encontram no sistema penitenciário”.
O juiz José Vidal disse que o sistema de acompanhamento de penas ajudará no cronograma de audiências e alertas para o benefício ao preso. “O sistema fará um relatório e a vara marcará audiência e ao mesmo tempo a secretaria estará dando vistas nos autos e dando concessão dos benefícios sem que o preso precise pedir”.
“É um programa para que o preso não fique nos presídios mais do que deve. Se ele tiver bom comportamento terá mais cedo o benefício. É para acalmar os presídio”, disse o juiz.
Flash de Yala Sena
Redação de Jordana Cury
