Foi instalada nesta terça-feira (3) no Senado Federal uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará denúncias de espionagem pelos Estados Unidos a e-mails, telefonemas e dados digitais no Brasil. O colegiado elegeu, em votação simbólica, a senadora Vanessa Graziotin (PC do B-AM) para presidir a comissão e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para relator. Pedro Taques (PDT-MT) foi eleito vice-presidente.

A criação da CPI foi solicitada por Vanessa Graziotin em julho, após a publicação das primeiras reportagens do jornal “O Globo” revelando que empresas e pessoas residentes ou em trânsito no Brasil foram alvo de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês) por telefonemas e e-mail.

Com onze membros titulares e sete suplentes, a CPI funcionará por um período de 180 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 180 dias. “Nosso objetivo com esta CPI não é político. Temos a intenção de proteger a soberania nacional”, disse a senadora Vanessa após ser eleita presidente.

No último domingo, o Fantástico informou que a presidente Dilma Rousseff e assessores próximos a ela também foram alvos dos atos de espionagem pelos Estados Unidos. As denúncias foram divulgadas após vazamento de documentos pelo ex-funcionário da Agência Central de Inteligência (CIA) Edward Snowden ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do jornal britânico “The Guardian”.

Nesta segunda-feira (2), o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que, se comprovada, a espionagem dos Estados Unidos sobre a presidente Dilma Rousseff é "inadmissível" e "inaceitável". Figueiredo se reuniu com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, e cobrou explicações formais do governo norte-americanos no prazo de uma semana.

Durante a sessão de instalação da CPI, o relator defendeu que a comissão apresente solicitação à Polícia Federal de proteção do jornalista Glenn Greenwald e de seu namorado, David Miranda, detido em julho por nove horas pela polícia britânica no aeroporto de Heathrow, em Londres. O requerimento com a solicitação à PF foi aprovado pelo colegiado.

“A participação dessas duas pessoas [Greenwald e Miranda] na CPI é de fundamental importância e eles precisam ter garantia de proteção”, disse Ferraço. A comissão aprovou, ainda, requerimento que solicita a ajuda especializada de assessores da Polícia Federal que estão participando das investigações sobre os casos de espionagem.

Nas próximas reuniões, a CPI deverá votar requerimentos com convite para que os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Bernardo (Comunicações) e Celso Amorim (Defesa) prestem esclarecimentos junto ao colegiado. Dos três, apenas Cardozo ainda não foi ao Senado para discutir o tema.