Segundo um levantamento feito pelo deputado federal Júlio César (PSD), as cidades que integram a Região Integração de Desenvolvimento (RIDE) da Grande Teresina estão fora dos investimentos da União para 2014. Ele disse que vai cobrar na Comissão do Orçamento, da qual é membro, a implantação dos recursos para investimentos em Teresina e nas cidades com até 50 mil habitantes.

Na rubrica colocada no Orçamento da União como Nacional, nos itens destinados para abastecimento d´água, esgotamento sanitário, saneamento básico e manejo de águas pluviais foram destinados R$ 1,057 bilhão, de um total de um orçamento geral de R$ 63,28 bilhões, mas de acordo com o estudo do deputado Júlio César, não tem um centavo carimbado para Teresina. Quase tudo é verba com destinação nacional, genérica.

O deputado informou que existem apenas três RIDEs no Brasil, a de Teresina, a de Juazeiro/Petrolina e a de Brasília. Mas de R$ 1,05 bilhão do Orçamento, não tem recursos para a RIDE de Teresina, lamentou o parlamentar.  O orçamento para investimentos em 2014 é de R$ 63 bilhões, e grande parte da rubrica é colocada em nível nacional, sendo que existem recursos na ordem de R$ 253 milhões para investimentos na região Centro Oeste e para região Nordeste não tem nada. Para as regiões de RIDE como Teresina, Juazeiro/Petrolina e Brasília e seu entorno, não tem um centavo carimbado, a não ser a destinação da rubrica, enfatizou Júlio César.

Do valor de R$ 1,05 bilhão, mais da metade é destinada para obras de esgotamento, abastecimento d´água e manejo de águas pluviais, que pode ser aplicada em região metropolitana ou RIDE.  São R$ 509 milhões para esgotos; R$ 218 milhões para abastecimento de água; R$ 153 milhões para manejo de águas pluviais.

De acordo com o deputado, o orçamento está anêmico e ele pretende trabalhar, como membro da Comissão de Orçamento, para otimizar os recursos para a Região Nordeste, e trazer recursos para a RIDE de Teresina. “Tem recurso carimbado para região Centro Oeste e não tem para o Nordeste.”, comentou.

“Existe um compromisso do Ministério da Integração de colocar ainda este ano R$ 30 milhões no orçamento futuro para a RIDE de Teresina. E nós vamos cobrar o cumprimento disso, além das emendas que serão colocadas. Vamos defender na Comissão de Orçamento o restabelecimento deste compromisso de colocar recursos no orçamento para Teresina e as cidades com menos de 50 mil habitantes, que são o maior número de municípios do Piauí.”, adiantou Júlio César Lima.

A Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina foi instituída pelo Decreto Federal nº 4.367, de 9 de setembro de 2002. Abrange os municípios piauienses de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina e União, além do município maranhense de Timon. Nesses municípios vivem 1.135.920 habitantes, segundo o Censo 2007, do IBGE, representando 37% da população do estado do Piauí.

A atuação da RIDE abrange as principais áreas de desenvolvimento das cidades, incluindo infraestrutura, geração de emprego e capacitação profissional, saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e serviço de limpeza pública), uso e ocupação do solo. Com a instalação da RIDE, todas as ações executadas nos municípios passam a ser coordenadas pelo Conselho da Rede de Desenvolvimento, formado por prefeitos da região, escolhidos pela Codevasf, por representantes dos governos estaduais, que serão responsáveis pela escolha dos mesmos e por membros do Ministério da Integração Nacional e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.