Acontece no próximo dia 16 de outubro, a Edição 2013 - 2016 do Selo UNICEF Munícipio Aprovado. O evento acontece no Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, à partir das 9h, com a presença do Governador Wilson Martins, Secretário de Estado da Educação Átila de Freitas Lira, prefeitos, primeiras-damas, adolescentes e gestores de municípios piauienses.  

O Selo UNICEF é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social de forma que ao final do período de três anos os indicadores sociais relacionados à infância e adolescência tenham melhorado.  

"Esta é a quarta vez que nosso estado participa da iniciativa. Vamos fazer um evento bonito para recebermos os municípios participantes. É uma satisfação perceber a contribuição de cada um, no desenvolvimento das crianças e adolescentes que vivem no semiárido", disse a coordenadora do Comitê Estadual do Pacto Nacional "Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido", Maria de Cantalice.

Na Edição 2009-2013", 36 cidades do Piauí conquistaram o Selo após mostrarem evolução em vários aspectos, dentre eles o percentual de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas, que melhorou em 53%. De 2007 a 2011, os números passaram de 4,79% para 3,85% entre os municípios inscritos no Selo no Piauí.

A inscrição do município ao projeto é voluntária e só pode ser feita pelo Prefeito em documento próprio, que será distribuído durante a solenidade de lançamento e já se encontra disponível aqui no site, podendo ser preenchido e entregue no local do evento.  

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Assistência Social do Estado e Ação Social Arquidiocesana - ASA são as instituições piauienses envolvidas no Projeto no Piauí que estiveram reunidos na tarde desta quarta (9) discutindo os detalhes da Cerimonia de entrega do Selo.

Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os(As) gestores(as) municipais interessados(as) em participar da iniciativa devem ler o Regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de Articulador(a) municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.

Edição 2013 - 2016 - Ao aderir a nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se.

A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.

Pacto do Semiárido - O Selo é a principal contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso assumido ou renovado por governos (Federal, dos estados e municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 - 2012, em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.