Após uma ação de fiscalização no Centro de Teresina, a superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, através de sua gerência de Fiscalização interditou na tarde de quarta-feira (16) uma casa de pagode, localizada na Rua Benjamin Constant.
De acordo com gerente de Fiscalização, Alexandre Mariano, o que motivou a interdição foi falta de Alvará de Funcionamento. Segundo ele, além disso foram encontradas várias irregularidades no local como a ausência de atestado de liberação da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
“Temos que ter esse cuidado, principalmente por se tratar de uma atividade de alto risco. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, somente atesta o funcionamento de um local como esse após avaliar itens de segurança. Não tendo, eles não concedem o atestado. Da mesma forma a Vigilância Sanitária”, ressaltou Alexandre Mariano.
A falta de Alvará de Funcionamento fere a Lei Complementar nº 3.610, de 11 de janeiro de 2007 (Código de Postura do Município). Para requer esse Alvará é necessário alguns documentos, entre eles justamente os atestados de liberação da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. A Casa poderá ser reaberta caso façam as adequações necessárias.
A Prefeitura de Teresina informa que vem intensificando a fiscalização, sobretudo nesses estabelecimentos que formam aglomerado de pessoas. A ideia é evitar acidentes que possam vim a causar morte de pessoas, conforme aconteceu em uma boate no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Por isso, representantes da Prefeitura já se reuniram com membros do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e proprietários de estabelecimentos para que os mesmos se adequem à exigências e adotem os padrões de segurança.
