O Governo do Estado está realizando o cadastramento de empresas com licenciamento para extração de recursos minerais no Piauí. Na primeira etapa, foram registrados 345 empreendimentos em 103 municípios piauienses com potencial para a exploração de minério. No próximo mês, técnicos da Secretaria Estadual da Mineração realizarão visitas de fiscalização desses usuários de recursos minerais.

De acordo com o gerente de Recursos Minerais da Secretaria de Mineração, Paulo Roberto Rebelo Lages, a ação veio da necessidade de conhecer o número de empresas licenciadas ou não para extrair minérios no Estado, bem como de saber onde estão, como atuam, quais as demandas e como realizam o escoamento dos recursos. “Em função disso, tivemos a ideia de fazer esse cadastro para planejar os investimentos para a exploração dos produtos, considerando o fato de que o Piauí é um Estado com potencial mineral”, destaca.

“Com isso, esperamos ter um quadro da situação de extração de minérios no Estado para, então, promover iniciativas de conscientização da população sobre os consequentes benefícios e também desenvolver políticas públicas que motivem o pequeno empreendedor e as grandes empresas, de modo que a região seja beneficiada com os mercados e empregos que a exploração pode gerar”, esclarece o geólogo.

O cadastramento deve ser concluído em, aproximadamente, um ano e meio, quando o Governo analisará o retrato do setor mineral do Piauí e avaliará os tipos de obras e investimentos possíveis para ajudar a estimular a exploração. “Vamos orientar os municípios para as consequências da exploração, mas, principalmente, ressaltar que as empresas que fazem isso com licenciamento trarão benefícios capazes de mudar o quadro econômico da região”, frisa Paulo Lages.

Com o cadastro e os investimentos viabilizados, haverá também uma fiscalização para incentivar o pagamento de impostos, saber quanto está gerando de empregos e de mercados, de modo que subsidie consequências positivas para toda a região.

Paulistana, por exemplo, tem grande concentração de ferro. Conforme estudos realizados no município localizado a 452 quilômetros de Teresina, a extração pode gerar 15 milhões de toneladas por ano. Cada tonelada custaria, hoje, R$230, gerando, mais de R$3 bilhões ao ano. O imposto obrigatório de 2% sobre esse valor ficaria em R$69 milhões ao ano para ser dividido entre a União, o Estado e o Município.

“Nesse caso, Paulistana, que tem uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 19 mil habitantes, ficaria com mais de R$44 milhões, uma quantia significativa, capaz de mudar a cara do município e gerar investimentos nos setores básicos, promovendo melhorias consideráveis para os moradores da região”, explica o gerente de Recursos Minerais.