O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, reuniu-se com o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) José James Gomes. O objetivo da reunião foi tratar das dificuldades encontradas pelos advogados nos Juizados Especiais de Teresina. Também participaram da reunião, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e conselheiro federal da OAB, Sigifroi Moreno Filho; o assessor jurídico da OAB-PI, Danilo Rocha; e a coordenadora dos juizados especiais do TJPI, Maria Célia Viana Lúcio.
Na reunião, Willian Guimarães apontou os problemas enfrentados pelos advogados nos juizados, como a dificuldade de se encontrar magistrados no local, as decisões judiciais com alegação de que fogem à questão jurisdicional, alegação de complexidade nas causas e as ações julgadas em bloco.
Um dos exemplos são as causas relacionadas a empréstimos consignados realizados em conta de idosos ou analfabetos. De acordo com os advogados, os juízes alegam a necessidade de prova pericial, repassando o processo para a justiça comum, causando mais ônus ao requerente. Ou, ainda, que o processo é complexo para ser julgado em um juizado.
A partir disso, OAB-PI solicitou ao TJPI que haja uma maior uniformização nas ações julgadas pelos juizados com o objetivo de fortalecê-los. “Nós apoiamos a força dos juizados. Vemos como um mercado atrativo para os novos advogados e o nosso foco é prestigiar e fortalecer os juizados especiais”, completou Willian Guimarães.
Segundo a coordenadora dos juizados, Maria Célia, o TJPI tem buscado essa uniformização, mas os juízes estão mais cautelosos quanto à essas causas pelo volume com que elas tem surgido. “O número de processos relacionados ao crédito consignado ou às operadoras de telefonias móveis tem se avolumado nos últimos tempos. Isso fez com que os juízes atuassem com mais precaução ou compreendessem que há uma complexidade maior”, argumentou Maria Célia.
O desembargador José James Gomes informou, ainda, que todas as segundas-feiras os juízes se reúnem para a sessão de uniformização e que este tema será debatido. “Vamos levar para a turma de uniformização essas reclamações, assim como vamos enviar ofício a todos os juízes do interior para que também adotem a uniformização nos processos de seus juizados”, destacou o desembargador.
A OAB-PI solicitou também a instalação de Turmas Recursais em cidades do interior do Estado, como Parnaíba, Floriano e Picos. O desembargador acatou a solicitação e começará a instalação da primeira Turma em Parnaíba em breve.
Da Redação
