O vereador Paulo Roberto de Oliveira Santos (PTB) declarou que a licitação aberta para a iluminação pública de Teresina está restringindo a participação de empresas sediadas no Piauí, por exigir requisitos técnicos e econômicos superiores aos disponíveis nas empresas piauienses.
A licitação será realizada no dia 18 de dezembro, pela Prefeitura de Teresina e se destina à contratação de uma empresa de engenharia que cuidará da execução dos serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública da cidade. O edital inclui ainda melhoria e ampliação das redes.
"A regra geral a ser obedecida pela administração pública é a de que se deve possibilitar a maior competitividade e participação de licitantes. Pelo edital da concorrência em questão, as cláusulas são tão restritivas que até a empresa responsável pelos serviços de iluminação atualmente não teria condições de atender os requisitos editalícios. Na verdade, pouquíssimas empresas no Brasil teriam condições de realizá-los nos moldes exigidos no edital", criticou Paulo Roberto.
O político disse ainda que o valor estimado do novo contrato está muito acima do que é gasto atualmente pelo Executivo municipal.
Prefeitura reage
O secretário de Desenvolvimento, Habitação e Urbanismo, Marco Antônio Ayres, negou que o contrato estime valor superior ao atual e argumentou que todos as exigências do edital são necessárias para o bom desempenho dos trabalhos.
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"A cidade precisa se modernizar. Eu sou um gestor público, não posso fazer um edital dirigido para empresas do Piauí. Estamos fazendo um edital de nível internacional e para participar as empresas precisam estar habilitadas ao serviço que precisa ser feito. Prevemos gastar o que se gasta atualmente ou menos, mas com esse valor poderemos dar um salto importante para que população tenha mais segurança, com vias melhor iluminadas", destacou o gestor.
Marco Antônio acrescentou que o edital exige também um plano diretor de iluminação pública e a iluminação de monumentos, como a ponte Estaiada e a igreja São Benedito. "Vamos melhorar sensivelmente a cidade, vamos modernizá-la", declarou.
O secretário disse ainda que para ampliar a concorrência a prefeitura passou a aceitar a abertura de consórcios. Segundo ele, até o momento oito empresas participam da licitação. O edital foi publicado há cerca de 15 dias.
Jordana Cury