A Prefeitura de Teresina deu mais um passo à frente na regularização fundiária de imóveis dos bairros Alto da Ressurreição e Frei Damião, zona sudeste da capital. Nesta sexta-feira (15), equipes da empresa Consultoria e Planejamento Ltda – Consplan, contratada pela administração municipal, estão cadastrando moradores dessas regiões para a emissão do Título de Concessão Real de Uso e Posse dos imóveis. O atendimento acontece na Escola Municipal Mário Covas, localizado no Alto da Ressurreição, até às 17h.
De acordo com a coordenadora de Habitação, Rogéria Sousa, o objetivo da ação é dar continuidade ao Plano Diretor de Regularização Fundiária. “A Prefeitura de Teresina quer minimizar a situação de precariedade da infraestrutura urbana de assentamentos, assim como diminuir o grau de vulnerabilidade social e econômica de famílias, gerando assim melhoria na qualidade de vida e na urbanização desses locais. Ao todo estão sendo atendidas 4.254 famílias, só no mutirão é esperado o cadastramento de mil famílias”, ressalta.
Durante o mutirão os moradores irão preencher um formulário socioeconômico e anexar cópias de documentos para comprovar a moradia. De acordo com a geografa da Consplan, Luciana Almeida, já foram feitas visitas nas casas dessas famílias informando a importância da regularização e o mutirão é para atender as pessoas que ainda faltam se cadastrarem. “ Escolhemos o feriado por ser um dia em que as pessoas podem comparecer, elas devem estar de posse de cópias de documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, cópia da Certidão de Nascimento, cópia da Certidão de Casamento (caso seja casado), cópia da Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio (caso divorciado), Cópia da Certidão de Óbito (caso viúvo), cópia do Cartão Bolsa Família, Cópia do talão do IPTU, Cópia da isenção do IPTU”, esclarece.
A dona de casa, Antônia Fernanda dos Santos, chegou cedo para preencher o formulário e entregar as cópias dos documentos, para ela que mora há 10 anos na região o sentimento é de felicidade por ter em breve a posse do seu imóvel. “ Estou muito feliz com essa iniciativa da Prefeitura de Teresina. Com o documento em mãos é uma maior segurança para mim e minha família”, enfatiza.
Além da entrega do Título de Concessão Real de Uso e Posse dos imóveis, a Prefeitura prevê melhorias para a região como a construção de 200 unidades habitacionais; Substituição das casas de taipa por casas de alvenaria de tijolo cerâmico, a fim de proporcionar uma moradia salubre e segura á população de baixa renda da Vila Alto da Ressurreição e Residencial Frei Damião, sendo destas 68 unidades habitacionais construídas e entregues, 42 unidades habitacionais em processo de construção e 90 unidades habitacionais a serem construídas; a pavimentação de 97.377,00 m² de vias públicas e a construção de duas escolas modelos – escolas verdes, sendo uma no Residencial Frei Damião e uma na Vila Alto da Ressurreição.
Serão investidos R$ 3,9 milhões para execução do Projeto de Regularização Fundiária e os recursos provenientes do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal (CEF).
Da Redação
