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Governo anuncia site que permitirá abrir e fechar empresa em 5 dias

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A partir do próximo ano o Brasil terá um portal na internet em que estarão inscritas as 8,5 milhões de micro e pequenas empresas do país e que poderá ser utilizado para realizar negócios e para abrir ou fechar uma companhia em um prazo máximo de cinco dias, informaram nesta terça-feira fontes oficiais.

O portal será criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) graças a um contrato de R$ 30 milhões assinado hoje pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) da Presidência.

O contrato foi anunciado durante o décimo quarto Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, aberto hoje em Campinas (SP) em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

O portal, batizado "Empresa Simples", entrará em operação no segundo semestre de 2014 e terá como principal meta reduzir o tempo e os trâmites para a abertura e o fechamento de empresas no Brasil, que atualmente são embaraçosos e considerados como um impedimento para a competitividade brasileira.

O empresário precisará apenas do CNPJ para registrar uma empresa e receber as respectivas autorizações da Prefeitura e da Junta Comercial, assim como as licenças de funcionamento, segundo a Presidência.

"Estaremos nessa fase atualizando o governo, será um governo com ação e atuação digital", afirmou Dilma em seu discurso na reunião empresarial.

"Essa primeira etapa, para estimular o empreendedorismo, vai exigir vontade política e competência", acrescentou.

A governante assegurou que o Brasil tem que aproveitar a revolução da informática e da internet para transformar e simplificar os processos e para combater a burocratização.

"O desafio do Serpro é combater a burocracia e permitir um processo que garanta a redução dos prazos", disse.

Segundo a chefe de Estado, o processo começará pelas micro e pequenas, mas se estenderá gradualmente a todas as empresas do país.

O portal também contará com uma praça de negócios para facilitar contatos e transações entre as pequenas empresas assim como um sistema para incentivar o comércio com outros países e informações para melhorar a gerência e para aceder a linhas de crédito diferenciadas.

"Construímos, hoje, as bases que permitem que o Brasil tenha milhões de pequenas empresas. O futuro será nosso se percebemos que essa oposição não existe, entre governo e empresários. Há (no Governo) uma perspectiva de cooperação, mas, sobretudo, a vontade política de cooperar com todos os empresários de pequeno, médio e grande porte", afirmou a presidente. 

Fonte: Yahoo
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