O secretário estadual de Justiça, Henrique Rebelo, falou pela primeira vez à imprensa sobre a fuga dos 21 detentos da Central de Flagrantes. O gestor anunciou a adaptação da penitenciária Major César para que o presídio possa receber presos dos distritos policiais. Rebelo também confirmou a transferência de 30 presidiários da Central para a Casa de Custódia ainda nesta terça-feira (26).
"A princípio, 30 presos serão transferidos para a Casa de Custódia. Isso já foi avisado ao secretário Robert Rios e ao delegado geral James Guerra. Semanalmente recebemos de 20 a 25 presos, por isso estamos buscando vagas na Major César. Como lá é um presídio de regime semi aberto, estamos fazendo as adaptações necessárias", enfatizou o gestor.
Henrique Rebelo acrescentou que há um provimento do corregedor do TJ, Francisco Paes Landim, que determina aos juízes criminais uma nova análise dos presos provisórios para verificar a possibilidade de que a pena seja paga com prisão domiciliar e uso de tornozeleiras eletrônicas.
Sobre as críticas que tem recebido por conta da falta de vagas nos presídios, o secretário respondeu apenas que está resolvendo o assunto com o governador do Estado, Wilson Martins (PSB).
"Não vou ficar me degladiando, nem para a imprensa, nem para delegada [Andrea Magalhães, presidente do Sindicato dos Delegados], nem para os agentes penitenciários. Eu discuto esse assunto com o meu chefe, o governador, e o coloco para as pessoas certas, que é o governador, o secretário de Segurança, o comando da PM e a Corregedoria do Tribunal de Justiça. As ações já estão sendo feitas e entendo que a situação precisa de uma solução por parte da Secretaria e de mim que sou o gestor", declarou o secretário.
Reunião no TJ
O corregedor de Justiça do Estado, desembargador Francisco Paes Landim, confirmou que teve hoje (26), na parte da manhã, uma reunião com o secretário de Justiça, Henrique Rebelo. O gestor fez uma consulta à corregedoria acerca da possibilidade de transferência dos presos que estão na Central de Flagrantes e nos distritos policias de Teresina para a penitenciária Irmão Guido.
Evelin Santos / Cidadeverde.com
Segundo o corregedor, foi solicitado que a consulta fosse formalizada. "A corregedoria vai analisar e a partir disso é que a Central de Inquéritos, que começou a funcionar ontem e vai trabalhar na entrada dos presos no sistema prisional, para que possa diminuir esse problema da grande quantidade de prisões que são feitas em flagrante. Recomendamos, através do provimento na semana passada, que os juízes reexaminem a legalidade dessas prisões provisórias, aplicando as penas alternativas, como a tornozeleira, as fianças e as prisões domiciliares. São alternativas legais. A Central de Inquéritos está no desempenho dessas atividades, examinando os autos de prisão em flagrante, aplicando a prisão temporária e as penas alternativas para aqueles casos em que podem esperar o julgamento em liberdade", disse o corregedor.
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Jordana Cury e Leilane Nunes
