A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral recebeu mais de mil denúncias somente durante o mês de novembro. O juiz Valter Alencar Rebelo, ouvidor geral, afirma que a expectativa é de uma campanha eleitoral acirrada, diante do expressivo número a quase um ano da votação.

O juiz prepara a estrutura da Ouvidoria para o próximo ano, de acordo com o que preconiza o Conselho Nacional de Justiça. A ouvidoria será implantada em todos os 224 municípios. Juízes e servidores receberão denúncias e tudo será repassado para a Ouvidoria, que fará a apuração das informações e abrirá procedimento, caso tenha comprovação.

"A Ouvidoria é um órgão independente. Desde que assumi, em outubro, estamos estruturando e levando informação às comarcas do interior. A Lei 103/2010, que é a Lei de Acesso a Informação, diz que o TRE tem que ser transparente. O objetivo é levar os esclarecimentos à população", afirma Valter Alencar Rebelo.

Ainda de acordo com o juiz, cerca de 96% das denúncias feitas em novembro estão com procedimento quase concluído. "Se as denúncias são fundamentadas com provas, vamos a fundo para comprovar", diz.

Para facilitar o acesso a informação, a Ouvidoria está lançando uma cartilha, na próxima sexta (13), que será distribuída em todas as comarcas. "Essa cartilha será a primeira da Ouvidoria em todas as comarcas. O cidadão vai receber essa cartilha com todo o regramento para que ele faça denúncias e promova o bom funcionamento da Justiça Eleitoral", declara.

As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão, através do telefone 0800 086 0086, do email [email protected], ou de forma presencial e anônima para qualquer juiz ou servidor da Justiça Eleitoral.

Valter Alencar Rebelo lançará também na sexta feira (13) o livro "Temas do Direito Eleitoral: decisões e considerações segundo um jurista". A obra é prefaciada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá no próximo ano a presidência do Supremo Tribunal Federal.