A Justiça Federal no Piauí determinou que a Infraero apresente, no prazo de 10 dias, estudo preliminar e todos os levantamentos de viabilidade técnica e econômica do projeto de ampliação do aeroporto Petrônio Portella, em Teresina. 

A decisão foi anunciada durante audiência de instrução realizada hoje (30) na 5ª Vara federal do Piauí. A justiça determinou ainda que a Prefeitura de Teresina apresente levantamento de imóveis que devem ser desapropriados para que a expansão seja possível. 

As informações devem ser apresentadas em audiência de conciliação e instrução a ser realizada dia 14 de fevereiro. O relatório deve demostrar quem serão os atingidos e situação jurídica da ocupação/propriedade. 

A prefeitura deve antecipar, ainda, proposta de remanejamento das famílias e plano de oferecimento de indenizações pela as desapropriações. O Palácio da Cidade garante já está reservado recurso da ordem de R$ 600 milhões para obras e ressarcimentos.

A discussão é travada em ação civil pública em que o Ministério Público Federal requer que, antes de se iniciar qualquer obra referente à ampliação do aeroporto seja promovida a real delimitação da área abrangida. 

Participaram da audiência o procurador da República, Kelston Pinheiro Lages; o presidente da associação de Moradores do Bairro Aeroporto, Raimundo Nonato de Oliveira, o advogado da União, Marcelo Jeferson Evangelista Bento dos Santos; Wilson Raimundo Estrela Oliveira, representante da Infraero; o procurador do município de Teresina, João Eudes Soares de Araújo; o procurador do Estado do Piauí, Luís Soares de Amorim; e Aldeison Mendes da Silva, representante do II Comando Aéreo Regional.

Moreira Franco iniciou a semana no Piauí. Pelo Estado, ele visitou aeroportos de cidades do interior incluídos no Plano de Aviação Regional. A última parada foi em Teresina. Durante audiência no Palácio da Cidade ele ouviu queixas sobre o terminal existente e apresentou solução.

O ministro determinou que o prefeito de Teresina, Firmino Filho, prepare e assine no dia 21 de fevereiro deste ano decreto de cooperação técnica entre o município, o Estado e o Governo Federal, através da Infraero, para a reforma e ampliação do aeroporto da capital do Piauí.

A reforma vai mexer no estacionamento, casa de passageiros e pista de pouso e decolagem com objetivo de dar mais comodidade a passageiros e segurança na operação de companhias aéreas que atuam no Estado.

O aeroporto deve passar a ter 55 mil metros quadrados de área construída e, com a reforma, sobrevida de pelo menos 15 anos enquanto um novo terminal não é construído para atender a região metropolitana de Teresina. 

A prefeitura da capital estima que devem ser desapropriadas 132 imóveis para a construção. Mas não está descartado que este número chegue, até, 280 imóveis no entorno do atual aeroporto, localizado na zona Norte da capital, a menos de 2 quilômetros do centro.