Um preso com transtornos mentais foi flagrado em uma “jaula” improvisada e em condições subumana no presídio de Esperantina ( a 174 km de Teresina). A constatação é do relatório de inspeção realizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nos 13 presídios do Estado.

O preso Antônio Marcos Lima Pereira, de 21 anos, foi levado ao presídio após ferir com um espeto cinco pessoas na Vila Irmã Dulce, zona Sul de Teresina. Entre as vítimas está seu próprio sobrinho, na época com oito meses.

O detento está em Esperantina há cinco meses. A penitenciária superlotada – com condições para abrigar 150 presos, tem mais de 200, não tem estrutura para receber presos com problemas mentais. 

O advogado Lúcio Tadeu, da Comissão da OAB, relatou que os integrantes ficaram impressionados com as condições que foram flagradas o preso. “Ele está numa jaula para prender cachorro bravo. Numa cela improvisada no pátio pegando sol e chuva”.

O diretor do presídio, capitão Costa Neto, informou que já tentou abrigar Antônio Marcos com os outros na cela, mas não houve convivência, devido os distúrbios do preso. 

“Há um risco de vida se ele voltar a conviver com os outros presos na cela. Infelizmente não existe nenhuma cela no Piauí adequada para receber preso com distúrbios”, disse o diretor.

Ele ressaltou que a cela de Antônio Marcos fica numa área externa com banheiro e cama.

Antônio Marcos foi denunciado em dezembro do mesmo ano pelo Ministério Público do Piauí por lesão corporal de duas vítimas e tentativa de homicídio qualificado, com meio cruel, e de difícil ou impossível defesa para outras três vítimas. O promotor Ubiraci Rocha ofereceu a denúncia, aceita pelo juiz Antônio Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal do Júri. 

A defesa do acusado já ingressou na Justiça com dois pedidos: um para transferência do preso de Esperantina para Teresina e outro com alegação de insanidade mental de Antônio Marcos. 

Em fevereiro, o promotor Eliardo Cabral apresentou parecer favorável para que o detento seja transferido de Esperantina para a capital, onde poderá ter tratamento adequado. No dia 14 do mesmo mês, a juíza deu prazo de cinco dias para que fossem fornecidas informações sobre os motivos que levaram o preso a ser transferido para Esperantina.

O diretor disse que na próxima semana haverá audiência com o preso.

Flash Yala Sena