Teresina recebe, nos dia 20 e 21 de março deste ano, a 153ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz). Na oportunidade todos os secretários da Fazenda dos Estados estarão presentes. Como anfitriã, a Sefaz defenderá o fim da guerra fiscal e tributação igualitária do comércio eletrônico entre Estado emissor e destino de produtos.

“É importante sediarmos o encontro porque é no Confaz onde se discute ações necessárias para elaboração de políticas que visam aprimorar a eficiência da gestão tributária dos Estados. Só assim, conseguimos aumentar a arrecadação e controlarmos melhor nossas despesas”, ressalta o secretário da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar.

 

O Confaz é um órgão deliberativo, instituído pela Lei Complementar nº 24/75, formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. O objetivo é deliberar sobre políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados. 

Os membros do Confaz se reúnem trimestralmente. O último encontro foi realizado em dezembro do ano passado, em Vitória (ES). O Piauí já sediou edições passadas do evento. A última reunião foi realizada no Estado em abril de 2009.

O evento, que ocorrerá no Hotel Blue Tree, é organizado pelo Governo do Estado e pela Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí. O Ministério da Fazenda também enviar representantes para o encontro.