A Prefeitura divulgou a relação dos três contemplados no segundo sorteio da campanha “Nota Fácil”. Por meio da campanha, estão sendo sorteados prêmios no valor total de R$ 50 mil, sendo R$ 25 mil, R$ 15 mil e R$10 mil, para primeiro, segundo e terceiro sorteado, respectivamente. A entrega dos prêmios já tem data para acontecer. Os cheques serão entregues pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, no dia 20 de maio, às 12 horas, tanto para os vencedores do primeiro quanto do segundo sorteio.

Os vencedores do primeiro sorteio já comparecem à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para entregar a documentação. Agora, os contemplados no segundo já estão sendo contactados para se identificarem portando documento de identificação com foto e o CPF. É admitida a entrega de prêmio a procurador devidamente eleito por instrumento de mandato particular, com firma reconhecida, ou público, que também deverá apresentar a cópia dos documentos do premiado.

O direito de receber os prêmios decai em 180 dias. Dessa forma, o sorteado que não comparecer à SEMF para apresentar a documentação, perderá o direito de receber os valores. O sorteado receberá somente o valor líquido do prêmio, já descontados os encargos e impostos retidos (Imposto de Renda).

A campanha “Nota Fácil” foi instituída pela Prefeitura como forma de estimular a cidadania fiscal e tributária, incentivando a população a cobrar a nota fiscal dos serviços. “Muitas empresas se negavam a emitir a nota fiscal e o contribuinte, muitas vezes, não sabia que a exigência da nota é prevista em lei. A sonegação estava prejudicando a população de Teresina, já que o município deixa de recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS), que é revertido em serviços para a população”, comentou o secretário executivo de Finanças, Nilmar Rubens.

Nos primeiros meses da campanha os resultados já são positivos, ampliando em mais de 10% o valor de notas emitidas. “A expectativa é que 35% do ISS seja sonegado. A nossa perspectiva é de ampliar em pelo menos R$8 milhões as receitas do município até o final do ano”, pontuou o coordenador especial da Receita Municipal, Alexandre Castelo Branco.

O próximo sorteio acontecerá dia 10 de junho. Para poder concorrer, basta que o consumidor peça aos prestadores de serviço a nota fiscal em serviços acima de R$10. O próximo passo é cadastrar o nome, número do CPF e endereço. O prestador de serviço vai enviar os dados via internet e automaticamente a pessoa estará concorrendo aos prêmios. Os sorteios serão realizados pelas extrações da Loteria Federal, promovidas pela Caixa Econômica Federal, de acordo com cada período da promoção. 

Francielma Lopes da Silva - R$25 mil

Eduardo Ulicio dos Santos Guimarães - R$15 mil

Adoval Nunes de Melo - R$10 mil

Francisco Saraiva dos Reis e Silva – R$ 25 mil

Ana Paula Mendes Araújo - R$15 mil

Manoel Wilson Nunes Aguiar - R$10 mil