O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu, em discurso na posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, uma reforma política no Brasil como forma de consolidar e aperfeiçoar a democracia da nação. “A reforma política há de ser feita para assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, fortalecer e democratizar os partidos políticos, estimular o debate programático e conter o abuso de poder político ou econômico”, declarou.

A posse de Dias Toffoli aconteceu na noite de terça-feira no plenário do TSE, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e de várias autoridades do Judidiário e da política. Ele conduzirá a Justiça Eleitoral pelos próximos dois anos e coordenará as eleições gerais de outubro. No discurso proferido na cerimônia, Marcus Vinicius destacou o papel do tribunal como guardião da democracia brasileira e seu dever em “garantir a prevalência da soberania popular e a liberdade do voto, em eleições legítimas”.

Ele frisou ainda que a reforma política vai proteger a probidade administrativa e implementar os instrumentos de democracia direta previstos na Constituição, como referendo e plebiscito. “Trata-se de uma necessária reforma estruturante, olhos postos no futuro do país”, afirmou. O presidente nacional da OAB elogiou o esforço de ministros e ministras “que se dedicam à representação da sociedade, fazendo imperar a ordem jurídica democrática”, mas lembrou que é importante a união de esforços para a preservação das instituições da República.

“A violência e a imposição necessitam ceder espaço à fraternidade e ao convencimento. O antagonismo, as divergências e os conflitos de interesses devem ser resolvidos no espaço do diálogo regrado da democracia”, frisou.