O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento das ações que questionam perdas na caderneta de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).
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Os debates sobre o tema começaram em novembro do ano passado com as sustentações orais das partes e ainda será necessária a fase de votação dos ministros. Inicialmente, o julgamento foi marcado para março, mas acabou adiado.
O Supremo chegou a anunciar que a análise do caso seria retomada no dia 21 de maio, mas os relatores das ações pediram para retirar o tema da pauta. Há expectativa de retomada do julgamento no dia 28 de maio, conforme o STF.
Criados na tentativa de conter a hiperinflação, os planos alteraram o cálculo da correção monetária dos saldos da poupança.
Quase 400 mil processos sobre planos econômicos estão com a tramitação suspensa em diversos tribunais, desde 2010, à espera de uma decisão do STF. Os autores das ações argumentam que tiveram perdas e querem receber os valores corrigidos com base na inflação.
Se o tribunal entender que o percentual utilizado pelos planos foi correto, muitos poupadores não terão direito a receber nada. Nesse caso, o STF poderá avaliar o que fazer com quem já recebeu dinheiro dos bancos por decisão de outros tribunais.
Na hipótese de o Supremo considerar o índice utilizado irregular, deverá estipular como será feito o pagamento da correção dos saldos da poupança. O governo federal aponta "riscos" ao sistema financeiro e prevê retração no crédito caso os poupadores sejam beneficiados.
Fonte: STF