O mau uso do solo é um tema recorrente e que gera prejuízos ao Meio Ambiente como a degradação do solo, poluição, assoreamento dos rios, destruição da vegetação nativa, contaminação dos alimentos. O Piauí tem exemplos de degradação violenta do solo, como a desertificação de Gilbués e as voçorocas gigantes da região de Santa Filomena. 

O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Estadual de Educação Ambiental. A matéria já foi apreciada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para votação em plenário.

O projeto define diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental. Na proposta, segundo o parlamentar, são definidos os princípios e objetivos da educação ambiental, bem como as linhas de atuação da política estadual a ser instituída.

“Todos os dias vemos nos noticiários matérias sobre desmatamentos, lixo e assuntos referentes à degradação do meio ambiente, então, nada mais oportuno do que definir diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental no nosso Estado, de forma que possamos difundir entre os nossos jovens valores, atitudes, princípios e comportamentos identificados com a responsabilidade ambiental, a solidariedade social, o desenvolvimento sustentável e com uma sociedade planetária integrada”, explicou Luciano Nunes.

A Política Estadual de Educação Ambiental visa criar vínculos e afinidades entre a população e os recursos ambientais. Ela se volta, prioritariamente, para a prevenção dos conflitos socioambientais, levando a população a assimilar e se apropriar do patrimônio natural como um bem comum necessário a sua sobrevivência e qualidade de vida.

O projeto prevê a constituição de um sistema que integra o órgão ambiental, o educacional e os conselhos, além de um grupo interdisciplinar que servirá de interligação entre o poder público estadual e os setores da sociedade que estudam, pesquisam e vivenciam experiências de educação ambiental.

“O Estado necessita de uma política que estabeleça um conceito de desenvolvimento que atenda às necessidades das gerações atuais, sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras de atenderem suas próprias necessidades”, concluiu o deputado.